Declaração de Porte de Valores

Troca de informações sobre os aeroportos ao redor do mundo.
walterfang Mensagens: 21
Qui Jan 19, 2012 7:22 pm
Olá, amigos! Nesta tarde fiz uma recarga no meu cartão VTM para levá-lo em minha viagem no próximo mês. É a primeira que utilizarei o cartão e, ao enviar o comprovante da transferência para a casa de câmbio em questão, a mesma me solicitou o envio de um comprovante da compra das minhas passagens, pois o meu limite anual de transações havia excedido um certo limite anual da casa de câmbio e também por eu ter feito uma recarga em um alto valor.
Achei estranho o procedimento e gostaria de saber se nas recargas acima de R$10000,00 no Visa Travel Money, também é necessário fazer a Declaração de Porte de Valores (e-DPV) junto à Receita Federal.
Tentei ligar para a receita 2 vezes hoje, mas aguardei cerca de 10mins em cada chamada sem ser atendido e no formulário eletrônico para o preenchimento do e-DPV, estão disponíveis somente as opções: moeda em espécie, cheque ou Traveller Check.
Até porque como a receita poderia confirmar os valores contidos no cartão somente com os comprovantes apresentados pelo passageiro? Por exemplo: um viajante faz 2 recargas: uma no valor de R$1000,00 em moeda estrangeira e outra no valor de R$ 19000,00. Serão emitidos dois comprovantes. Se o passageiro age de má-fé e diz que no cartão há somente R$1000,00, a receita teria que quebrar o sigilo do cartão no momento do embarque para constatar o valor existente no mesmo.
Grato pela atenção!

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falandodeviagem Mensagens: 19830 Administrador
Qui Jan 19, 2012 7:45 pm
Acredito que a Receita Federal ainda não esteja pronta para agir em casos assim, que são relativamente novos.
No site oficial fala em dinheiro em espécie. No seu caso o dinheiro não é em espécie e você fez os procedimentos de forma oficial.

Site: http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/eDPV.htm

walterfang Mensagens: 21
Qui Jan 19, 2012 8:00 pm
Amanhã tentarei falar novamente com a receita. A única coisa que me fez despertar sobre a necessidade da declaração, foi o pedido da casa de câmbio pra que enviasse o comprovante da minha viagem e imaginei que fosse haver alguma comunicação com a Receita Federal e eu poderia ser um suspeito de cometer evasão de divisas.

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falandodeviagem Mensagens: 19830 Administrador
Qui Jan 19, 2012 8:18 pm
Não acredito nisto. Na saída do país você não é abordado em nenhum momento pela Receita Federal. Você passa apenas pela Polícia Federal.

Nishan Mensagens: 1627
Qui Jan 19, 2012 10:01 pm
O VTM é algo relativamente novo no mercado e pelo visto a Receita não atualizou o seu DPV quanto a isso. A questão que fica é que diferentemente de dinheiro em cédulas ou travellers cheques, o dinheiro que está armazenado na carga do VTM é "virtual". Penso que é a mesma linha de quem tem cartão de crédito com limite alto. Você não declara que está saindo do país com um cartão de crédito que tenha mais de 10 mil reais de limite. No VTM, apesar da operação de câmbio, o dinheiro não está "à mostra".

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Fabio Mensagens: 8900
Qui Jan 19, 2012 10:07 pm
Eu acho que é virtualmente impossível fiscalizar saída de recursos através de VTM .
Se alguém quiser esconder um simples cartão , duvido que encontrem. A Receita deve saber disso e nem tenta.

Nishan Mensagens: 1627
Qui Jan 19, 2012 10:38 pm
Exatamente. E é a mesma coisa com o cartão de crédito: você tem um limite alto e irá utilizá-lo no exterior. Ninguém tem como controlar o fato de você levar este "dinheiro" para fora do país. Bem ou mal, ele é seu. No VTM você carrega o cartão em até U$10mil-U$20mil, aí quem irá te fiscalizar no aeroporto quanto a isso ? Resp: Ninguém.

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falandodeviagem Mensagens: 19830 Administrador
Qui Jan 19, 2012 10:39 pm
Mas alguém já viu fiscalização da Receita Federal na saída do país?

JorgeCR Mensagens: 103
Qui Jan 19, 2012 10:48 pm
Pois é, pelo que estou vendo é possível até lavar dinheiro com os VTM's.

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Fabio Mensagens: 8900
Sex Jan 20, 2012 12:26 am
falandodeviagem escreveu:Mas alguém já viu fiscalização da Receita Federal na saída do país?
Não , mas cabe a PF verificar "suspeitos" de estarem praticando evasão de divisas , que é crime . Já me mandaram abrir a mala de mão para conferir se um livro não era um maço de notas, quando passou no Raio-X





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