Projeto de lei propõe validade de 10 anos para passaporte

[EricArthurBlair]

Desse governo duvido de nada... Ainda mais com os contingenciamentos orçamentários que tem ocorrido por conta de superavits e copa do mundo...

[baran]

Ainda tem outro ponto: o custo de confecção do passaporte. Parte do valor da taxa serve para cobrir esse custo. Passaportes com validade maior reduzem os gastos com a confecção desses documentos pois serão demandados com menos freqüência.

Vamos aguardar e ver o andamento. O PL tem um longo caminho até a sanção presidencial. É capaz de ele nem chegar lá durante esse governo.

[victorbastos]

Seria ideal isso!

[baran]

Existe um novo Projeto de Lei que propõe o aumento da validade do passaporte para 10 anos.

Trata-se do PL nº 7234/2014, de autoria do Dep. Fed. Átila Lins (PSD/AM).

Por tratar basicamente do mesmo tema do PL nº 5033/2013, o novo projeto de lei foi apensado ao projeto anterior em 19/03/2014.

Este novo PL somente propõe a ampliação da validade do passaporte para 10 anos, não fazendo nenhuma menção à taxa de emissão.

A tramitação do PL nº 7234/2014 pode ser acompanhada aqui: http://goo.gl/tPYjyG" onclick="window.open(this.href);return false;

Em virtude da apensação do PL nº 7234/2014 ao PL anterior, foi pedida manifestação da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados acerca do PL nº 5033/2013.

[Anselmo]

Vamos torcer para isso!

[Anselmo]

E também para eu não derrubar perfume no meu passaporte e ter que tirá-lo novamente...

[Ajudante]

Validade do passaporte brasileiro agora é de 10 anos http://www.falandodeviagem.com.br/viewtopic.php?f=160&t=10196" onclick="window.open(this.href);return false;

[baran]

O engraçado é que a nova validade de 10 anos do passaporte foi instituída por decreto presidencial, passando por cima do Projeto de Lei mencionado na matéria.

[GabrielDias]

Cada coisa. É para ela dizer que ela que fez?

[Anselmo]

Com certeza