Limite quantitativo da Alfândega - Receita Federal

Troca de informações sobre alfândega no Brasil.
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falandodeviagem Mensagens: 19830 Administrador
Sáb Jan 30, 2016 8:23 am
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Você provavelmente sabe que ao viajar ao exterior poderá fazer compras cujo valor total seja de até US$500 sem declarar certo? Acima desse valor é preciso declarar e pagar o imposto. O que muita gente não sabe é que também existe um limite quantitativo para evitar abusos.

Ao chegar de avião o limite é:
a) bebidas alcoólicas: 12 litros, no total;
b) cigarros: 10 maços, no total, contendo, cada um, 20 unidades;
c) charutos ou cigarrilhas: 25 unidades, no total;
d) fumo: 250 gramas, no total;
e) bens não relacionados nos itens “a” a “d” (souvenirs e pequenos presentes), de valor unitário inferior a US$10: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 10 unidades idênticas; e
f) bens não relacionados nos itens “a” a “e”: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas.
Os bens que excederem esses limites quantitativos serão retidos pela Receita Federal.

Para mais informações, acesse: http://hom.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Viajantes/DicaViajantes.htm

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GabrielDias Mensagens: 41746
Sáb Jan 30, 2016 4:28 pm
Muita gente não sabe disso e só descobre quando tem problema.

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baran Mensagens: 10215
Sáb Jan 30, 2016 5:41 pm
Observem que caso o limite quantitativo seja ultrapassado não ocorre taxação nem multa, mas sim a RETENSÃO dos produtos. Provavelmente por deixar de se caracterizar a destinação para uso pessoal.

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zardox Mensagens: 11619
Dom Jan 31, 2016 7:32 am
Este limite não deveria se aplicar às malas com brinquedos cuja (s) crianças estivessem juntas..na viagem...
Em dez/15...meu filho veio empurrando o carrinho com 4 malas...todas cheias de Lego...quase não dava pra ver meu filho..
Um dos fiscais falou pro outro: o fulano tem um carrinho andando sozinho...
Meu filho colocou o rosto de lado e mandou:
"..Não ..sou eu o Zardoxzinho...é que as malas estão com meus Legos..o sr. quer vê-los????"...
Eu falei pra minha esposa: Ferrou....
A sorte foi que o fiscal foi compreensivo e disse pra ele passar porque não queria tomar os brinquedos dele... :lol:

rcjag Mensagens: 12
Qua Set 14, 2016 9:24 am
Bom dia! Sou novo no fórum e estou achando excelente a qualidade das discussões, em especial pela seriedade e boa fé dos usuários que mais postam. Nessa linha, tenho dúvida sobre a questão dos limites quantitativos. Sou colecionador de brinquedos muito específicos e viajarei com o intuito de comprar itens novos para a minha coleção. Logicamente, não trarei mais de 1 do mesmo modelo, porém, poderei trazer vários da mesma marca, o que acaba me deixando temeroso.
Adaptando para a prática com exemplos de brinquedos presentes no mercado brasileiro (e já citados pelo zaradox kkkkkk): Se decido trazer, na cota dos 20 itens acima de 10 dólares, 12 Legos de modelos diferentes, estarei extrapolando o limite quantitativo por serem "semelhantes"? Ou o fato de serem produtos da mesma marca não importa?
Outra questão também subjetiva - os produtos que procuro algumas vezes são vendidos individualmente e outras vezes vêm em caixas com 3 em conjunto. Caso traga 5 caixas de produtos vendidos individualmente e 2 caixas com 3 em conjunto já estarei extrapolando os limites? O fiscal contará as unidades das caixas com 3 cotando cada item individualmente e as somará aos das 5 caixas com 1 unidade cada, dando um total de 11 itens, ou relevará as nuances das embalagens compradas, contabilizando 7 itens?
P.S.: Já pretendo declarar o que extrapolar os 500 dólares. Minha dúvida é só sobre essa questão da contagem de itens mesmo, para não haver apreensão. Já estou inclusive munido de fotos da coleção para dirimir qualquer suspeita de segundas intenções da minha parte.

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zardox Mensagens: 11619
Qua Set 14, 2016 10:00 am
rcjag...

Vou dar minha opinião, mas, sem aspectos tributários...
Pessoal da Receita Federal tem sido muito justo nas vezes em que passei lá...
Por algumas vezes me preparei para pagar excesso dos US$ 500.00, mas nunca rolou....
Vc está trazendo modelos diferentes, ainda que da mesma marca...é similar a marca de camisa... mesma marca, mas modelos diferentes e todas do mesmo tamanho, o fiscal pensa que é para uso próprio...
Com relação ao fato de que alguns itens vêm em caixa com 3, para efeitos de contagem seria contado por item e não por caixa...se não for assim, a Apple vai lançar caixa com 12 Iphone´s, só para brasileiro comprar lá nos EUA...rsrs
Mas... pelo que vc está me informando acho que, dificilmente o fiscal vai apreender suas mercadorias... porque vc está se propondo a pagar o imposto...e não está trazendo uma loja, mas apenas itens para sua coleção...acho até, que, dependendo do valor total dos seus "brinquedos",o fiscal nem vai te fazer pagar o imposto....
Numa das vezes em que passei pela alfândega, o fiscal me perguntou o que eu trazia nas malas..
Eu disse que estava trazendo umas 15 blusas para familiares e umas 50 para mim...disse que eram todas do mesmo tamanho e de modelos diferentes, com exceção de uma blusa que eu trouxe 3 iguais/mesmo tamanho, porque eu adorei a blusa..
Cara mandou passar e nem abriu mala...
Eu nunca minto para o fiscal... a única mentira que eu faço e nunca entrar na fila de "a declarar".. eu sempre entro na de nada a declarar e quando o fiscal me pergunta o que tem nas malas, eu falo a verdade...

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JulianaMagalhaes Mensagens: 6026
Qua Set 14, 2016 10:05 am
rcjag, não sou expert no assunto alfândega e acho tudo muito subjetivo no fim das contas!

Na minha opinião, mais da metade "do seu sucesso" vai depender da boa vontade do fiscal! rs

Vamos esperar a opinião da galera entendida! rs

rcjag Mensagens: 12
Qua Set 14, 2016 10:11 am
Zardox, muito obrigado pela resposta! Pois é, pretendo utilizar o máximo de boa fé, até porque meu interesse é mesmo colecionar e essa cota às vezes complica ou atrapalha... No caso sou ferromodelista na escala H0, coisa do passado no Brasil. Mas na Europa ainda bomba... Vendem vagões isolados, locomotivas isoladas, kits com vários vagões, kits de trilhos, vagões e locomotivas... de todas as formas kkkk... por isso quis refletir a respeito do assunto. E você foi bem elucidativo! O negócio é demonstrar boa fé e ir com sinceridade e autoconfiança. Mais uma vez mto obrigado!

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JulianaMagalhaes Mensagens: 6026
Qua Set 14, 2016 10:17 am
Concordo com vocês! Vai dar tudo certo!

Ainda bem que coleciono copo de shots! Além de ser bem mais barato, a alfândega nunca se importa com souvenirs! hahahahhaha

rcjag Mensagens: 12
Qua Set 14, 2016 10:29 am
Bem observado então Juliana, outra dica boa a sua... kkk... No meu caso tbm coleciono latas de cerveja, e como trarei todas vazias então não vão estar nem aí pelo jeito hehe... Realmente seus copos ou minhas latas são bem mais baratas que meu Ferromodelismo... acho que até para os padrões europeus trens e automóveis em escala são um hobby caro!





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