Em todos os aeroportos brasileiros, onde chegam voos internacionais, há o controle de imigração, realizado pela Polícia Federal, e o controle de bagagem, realizado pela Receita Federal. Isso acontece não apenas no Brasil, mas em todos os países do mundo. Popularmente, a gente chama sempre de alfândega o controle feito pelos fiscais da Receita Federal. Esse controle é realizado por vários motivos, como barrar a entrada de produtos ilegais e proteger o comércio local. Por isso, todos os brasileiros têm uma cota, no valor de US$500, para trazer produtos comprados no exterior sem o pagamento do imposto.
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Além do valor da cota da alfândega, que não sofre variação há muitos anos, é possível trazer sem pagamento de imposto uma câmera digital, um relógio e um celular. Entretanto, para ser elegível a este benefício, o produto deve ter sido usado durante a viagem e deve ser único. Se você voltar, por exemplo, com dois celulares, você perde o benefício da isenção. Vale ressaltar que esses três itens isentos podem ser de qualquer valor.
O Aeroporto Internacional de Viracopos (VCP) recebe poucos voos internacionais, pois seu maior movimento é em voos domésticos. Normalmente, em aeroportos com pouco movimento o controle tende a ser muito mais rigoroso e quem extrapola a cota acaba tendo que pagar imposto até em cima de roupas.
Voos internacionais no Aeroporto de Viracopos
Atualmente, o aeroporto recebe voos dos seguintes locais:
- Orlando, nos EUA;
- Fort Lauderdale, nos EUA;
- Lisboa, em Portugal;
- Porto, em Portugal;
- Buenos Aires, na Argentina;
- Bariloche, na Argentina.
Como funciona a alfândega?
O processo funciona de forma bem simples e, na maioria das vezes, os passageiros são escolhidos aleatoriamente. Por isso, se o fiscal não lhe parar, você passará direto. Muitas pessoas, inclusive, acabam não percebendo que passaram pela alfândega quando não são paradas. Além disto, passageiros podem ser parados por causa do reconhecimento facial, que detecta quem viaja com muita frequência e quem faz viagens muito curtas, para destinos de compras, como EUA.
Basicamente, três situações podem ocorrer:
- Você passar direto sem ser fiscalizado;
- Você ser escolhido para passar no raio-x, mas ser liberado em seguida;
- Você ser escolhido para passar no raio-x e ter que abrir as malas para inspeção manual.
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- Como é a alfândega no Aeroporto de Salvador
Vale lembrar que, além da cota no valor de US$500, existe um limite quantitativo de produtos iguais que podem ser trazidos:
- Abaixo de 10 dólares: 10 produtos iguais;
- Acima de 10 dólares: 3 produtos iguais.
Como é a fiscalização no Aeroporto de Viracopos?
A fiscalização, conforme já falamos anteriormente, é aleatória ou pelo reconhecimento facial. É possível que o voo inteiro seja fiscalizado, devido ao pouco movimento do aeroporto. Geralmente, só chega um voo de cada vez. O Falando de Viagem nunca viajou pelo aeroporto, então não temos relatos próprios, mas você pode ler todos os relatos dos nossos leitores nas páginas de comentários.
Declarar ou não declarar?
Cada viajante sabe o que faz o quanto está trazendo do exterior. A função do Falando de Viagem não é decidir por você, mas sim explicar como funcionam as coisas para que você tome uma decisão. Claro que existe sempre a possibilidade de não declarar e passar direto, acima da cota, sem pagar um centavo de imposto. Também existe a possibilidade de você ser parado e pagar uma multa de 100% em cima do valor excedente da cota.
Principalmente no caso de eletrônicos, que você levará para o exterior em viagens futuras, vale a pena declarar para ter o produto legalizado, caso contrário você pode ser taxado em outra viagem.
Matérias interessantes sobre a alfândega
Caso você queira se aprofundar no assunto, a leitura dessas matérias irá lhe ajudar:
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- Como funciona a alfândega nos aeroportos brasileiros?
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- Fiscal da alfândega me chamou pelo nome e me enviou para a inspeção de bagagem no GIG
- Preciso declarar o dinheiro que vou levar em uma viagem ao exterior?
Conclusão
Todo mundo sabe que o valor da cota da alfândega está defasado. Todo mundo sabe que os brasileiros trazem produtos acima da cota. Todo mundo sabe que é impossível fiscalizar todos os passageiros. O maior problema são os excessos, principalmente de pessoas que viajam com a intenção de comprar produtos para revender ilegalmente no Brasil. Os fiscais sabem quem são essas pessoas e o reconhecimento facial ajudou ainda mais na identificação.
Fica sempre a critério do fiscal decidir se você está ou não acima da cota e se os produtos são de uso pessoal ou não. Geralmente, os fiscais são razoáveis, e não criam problemas por excessos pequenos, mas irão lhe taxar em caso de exageros. Além disto, eles conhecem todas as desculpas que você pode inventar para tentar se livrar de uma taxação, por isso acaba sendo pior mentir.
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Boa viagem!
E você, já passou na alfândega de Campinas? Foi parado? Os fiscais foram exigentes? Te cobraram imposto? Conte para nós a sua experiência!
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