Diariamente, milhares de brasileiros embarcam e desembarcam de viagens internacionais no Rio de Janeiro. Além disto, milhares de estrangeiros também embarcam e desembarcam. A fiscalização dos aeroportos precisa sempre trabalhar para garantir que as leis sejam cumpridas.
Ao chegar do exterior os brasileiros têm US$500 de cota da alfândega, conforme já explicamos em várias matérias sobre o tema. Muitos discordam desse valor, assim como nós, pois não é atualizado há tempos, só que independente disto temos que dar o exemplo e não burlar o sistema.
Cada vez é maior o número de muambeiros, ou seja, pessoas que viajam aos Estados Unidos para comprar e revender no Brasil. Eles extrapolam a cota e o limite quantitativo, então as mercadorias são retidas pela Receita Federal.
Muitos trazem também produtos falsificados, o que é ilegal, por isso os produtos são apreendidos e posteriormente destruídos.
O Falando de Viagem entrevistou o chefe do Serviço de Conferência de Bagagem Acompanhada (SEBAG), responsável pelo aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Tivemos também a oportunidade de conhecer os dois depósitos de retenção de mercadorias.
Se você ainda tem dúvidas sobre o que pode e o que não pode recomendamos ler a entrevista realizada com a Receita Federal, pois esclarece muitos pontos importantes.
Leia também: Entrevista com a Receita Federal sobre os procedimentos da Alfândega
Um dos principais motivos de retenção das mercadorias é por serem iguais e estarem acima do limite quantitativo, que é de:
Abaixo de 10 dólares: 10 produtos iguais.
Acima de 10 dólares: 3 produtos iguais.
Isso é válido inclusive para roupas, pois muitos viajantes ainda acham que elas não entram na cota. O uso pessoal só pode ser alegado se as roupas tiverem sido usadas durante a viagem. Roupas iguais, em numerações diferentes, indica que são para comercialização.
As roupas são os produtos mais retidos no aeroporto e nos depósitos é impressionante a quantidade. Neste caso específico outras nacionalidades tentam entrar ilegalmente com os produtos no Brasil para revender.
Suplementos também são retidos com frequência, por dois motivos: não são permitidos pela ANVISA e estão acima da quantidade permitida.
Também encontramos equipamentos médicos, os mais variados eletrônicos, centenas de celulares, shampoos, drones, brinquedos e muito mais. Basicamente tudo que está na moda é trazido em excesso.
Um dos exemplos é a linha Aussie Hair Products, que vende shampoos por US$3 nos Estados Unidos e muitos trazem para revender por R$ 100,00.
Se o produto estiver apenas acima da cota, mas o viajante não tiver como pagar o imposto devido, ele ficará retido até que o imposto seja pago. Todos os produtos que não forem retirados dentro do prazo poderão ir a leilão.
Vamos ver as fotos? Repare que há malas inteiras retidas.
Um dos principais motivos para retenção e pagamento de imposto é porque o viajante trás encomendas para familiares e amigos. No dia que fizemos a entrevista uma mulher estava pagando R$3.500,00 de imposto por ter exagerado nas compras. Ao perguntar o que ela trazia recebemos a informação de que era para a mãe, irmã, irmão e até amigos.
Se você estiver acima da cota declare e pague o imposto. Neste dia inclusive nós também precisamos declarar um notebook e pagamos apenas R$300,00 de imposto.
Em 2015 a fiscalização promete se tornar ainda mais moderna e rigorosa, principalmente para coibir o comércio ilegal.
Agradecemos a toda à equipe da Receita Federal pela oportunidade e um agradecimento especial ao Eduardo, que nos deu todas as informações solicitadas.
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Boa viagem!
