Alfândega: Novas informações - Vários itens liberados

Troca de informações sobre alfândega no Brasil.
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fctenorio Mensagens: 535
Ter Mar 22, 2011 2:36 pm
Na compra de um notebook de USD 700,00 eu pagarei, dependendo do estado americano, USD 56,70 de imposto num total de USD 756,70, o imposto que pagarei ao declarar na alfândega do Brasil é sobre USD 200,00 ou sobre USD 256,70 (valor - USD 500,00)?

Celso Mensagens: 163
Ter Mar 22, 2011 4:54 pm
Acredito que deva estar ocorrendo um equivoco.
Os passageiros menores de 18 anos tem direito a mesma cota do adulto, podendo trazer nesta cota qualquer produto permitido, exceto tabaco e bebida alcoolica.

sds

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GabrielDias Mensagens: 41746
Ter Mar 22, 2011 6:11 pm
fctenorio: Sobre o valor com imposto. Por isso, quando eu declaro, digo que não tenho a nota fiscal e informo o valor correto. Se o agente não acreditar basta pesquisar na Internet o valor do produto. Acho incoerente cobrar imposto em cima do imposto.

Celso: Informação me passada por um agente da Receita Federal.

Celso Mensagens: 163
Ter Mar 22, 2011 7:37 pm
Gabriel,

Lamentavelmente o agente da Receita Federal lhe passou informação incorreta.
Veja a legislação e em nenhum momento há diferenciação entre passageiros e direitos em função de idade. Note que a propria instrução normativa da receita fala em: o viajante, veja aqui:

http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/viajantechegbrasilsaber.htm" onclick="window.open(this.href);return false;

sds

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GabrielDias Mensagens: 41746
Ter Mar 22, 2011 7:42 pm
Mas é nisto que está o maior problema alfandegário: Cada agente acaba agindo de uma forma.
Na minha próxima viagem irei confirmar isto na prática. Realmente pelo que li entende-se viajante de uma forma geral, independente da idade.

macel Mensagens: 1
Sáb Abr 16, 2011 10:35 am
Não aconselho ninguem voltar do exterior por BSB, a alfandega de la é a pior que existe, não escapa ninguem
Nunca volte por brasilia

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GabrielDias Mensagens: 41746
Sáb Abr 16, 2011 10:39 am
Seja bem-vindo ao Falando de Viagem, macel!

Conte mais sobre sua experiência com a alfândega... isso certamente ajudará outros viajantes.

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Fabio Mensagens: 8900
Sáb Abr 16, 2011 1:47 pm
Concordo totalmente . Apenas para citar as duas unicas vezes que fui encaminhado ao raio-X no GIG: Na primeira o sujeito detectou minhas roupas , um netbook e umas 12 garrafas de vinho e me mandou seguir em frente. Na segunda haviam apenas roupas na mala , mas mesmo assim pediu para abrir . Ora , como eu viajo bastante todas as minhas roupas sao de fora . Uma grande parte delas tendo sido usada e precisando lavar , inclusive . Nao obstante o sujeito me arbitrou uma multa de R$ 941,00 por excesso de cota . A alternativa era minha bagagem ficar retida e eu entrar com um recurso administrativo.
E mais , na viagem seguinte ( ainda era possivel fazer o registro de saida de importados) procurei o guiche da Alfandega e expliquei que queria registrar a saida das minhas roupas . Contei o caso ,inclusive . O agente de plantao disse que isso nao era possivel e que o o colega havia agido com `excesso de zelo` .
Aproveito para deixar minha opiniao tirada de observacoes : A fiscalizacao no terminal 2 no GIG eh bem mais rigorosa que no terminal 1 . A razao eu desconheco .

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GabrielDias Mensagens: 41746
Sáb Abr 16, 2011 7:17 pm
Absurdo esse seu relato, Fabio. Absurdo! Cobrar por roupas? Uso pessoal. Está escrito bem claro no formulário. Bens assim estão isentos da cota. Eu também sou do Rio, mas só viajo pelo Terminal 1. Nunca tive problemas com a fiscalização. E, quando tive que pagar, realmente estava errado.





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