O número de brasileiros comprando imóveis nos Estados Unidos está cada vez maior. Na Florida em particular, os brasileiros estão sendo considerados responsáveis pela recuperação do setor imobiliário que eles tem visto desde de 2009 [1]. As transações comerciais entre o Brasil e o sul da Flórida, somente em 2010, ultrapassaram 14 bilhões de dólares [2], e o Brasil ultrapassou todos os outros países em número de compradores de imóveis por lá [3], com exceção do Canadá. Ainda assim, os Brasileiros gastam mais que os Canadenses [2,4] e todas as outras nacionalidades, com um ticket médio de US$ 200 mil por imóvel, e 85% [1] das transações são a vista.
Em decorrência disso, surgem várias dúvidas de como concretizar esse tipo de negociação. Não vou entrar no mérito de como encontrar o imóvel ou decidir a compra, vou supor que você já escolheu um imóvel e quer concretizar a operação. Tivemos várias dúvidas desse gênero no BankReview, e esse tópico aqui foi derivado em boa parte dos comentários no post sobre a Abertura de Conta nos EUA.
Leia também: Como abrir uma conta no exterior para escapar do IOF
Ao contrário do que muitos pensam não é necessário abrir uma conta nos EUA para concretizar a operação. Se você viaja regularmente para lá e vai manter mais vínculos com o país, pode ser uma boa opção (veja os outros tópicos no fórum de Serviços Financeiros Internacionais), porém se está comprando o imóvel somente para investimento, há outras opções mais simples.
O primeiro passo será celebrar um contrato de compromisso de compra e venda, onde se definirá o valor de entrada/sinal e outros detalhes burocráticos. Na sequência, você fará a transferência dos valores para os EUA, usualmente na conta do cartório imobiliário ou às vezes na conta de um escrow. Essa transferência pode ser feita a partir de praticamente qualquer banco nacional (todos os grandes bancos tem uma divisão internacional ou parceria para completar essas transações), e vai exigir os seguintes documentos, de praxe:
- Contrato de compra e venda assinado pelo comprador e vendedor
- Título de propriedade do imóvel, obtido no cartório responsável pela localidade imobiliária. Na Florida pode ser emitido online no próprio site do cartório.
- Cópia das declarações de imposto de renda comprovando a origem dos recursos.
Perguntas frequentes
- Há restricoes do governo brasileiro ou limites ao valor a ser transferido, e se sim, quais são?
Não há restrições, desde que se possa comprovar a origem dos valores a serem transferidos. O meio mais comum é através de suas declarações de imposto de renda. Note também que após a transação, o dinheiro não pode sumir da sua declaração. Você terá que passar a declarar os bens na seção de bens e direitos, bens no exterior. Não fazer isso implica em crime de evasão de divisas e potencialmente sonegação fiscal (se você tiver rendimentos com o imóvel fora do país e não declará-los). - Me disseram que se o comprador, no Brasil, apresentar como prova o contrato de compra do imovel nos EUA, poderá fazer a transferencia de fundos para uma conta de escrow neutra para o fechamento da compra. Como funciona isso?
O serviço de escrow [5] é uma modalidade de serviço na qual uma terceira parte fica com os fundos relativos a uma transação comercial até que a transação seja concluída. É uma garantia para o comprador de que o vendedor só receberá o dinheiro após a entrega final, e para o vendedor de que o comprador tem solvência financeira para pagá-lo. O serviço do Mercado Pago, no Mercado Livre, por exemplo, é um tipo de escrow. É muito importante usar o um escrow de confiança, pois caso contrário perde-se o sentido todo da operação.
Caso o vendedor ou o corretor de imóveis indique um escrow para você, ele irá te informar sobre os procedimentos específicos, mas deve ser muito similar ao informado acima para o caso de transferência para um cartório. Recomendo fazer um background check no escrow antes de enviar o dinheiro entretanto, para se resguardar de que ele seja uma terceira parte idônea.
Obrigado ao Nelson Cunha e à Suzan Barros da TEAM RESULTS 4U - Realtors pelos comentários muito informativos que inspiraram esse tópico.
Se tiverem mais dúvidas comentários ou quiserem saber mais sobre o processo aproveitem esse fórum para isso.
Referências:
[1] Financial Times: brasileiros causam "boom" imobiliário na Flórida - http://www.buildings.com.br/noticias/1476-financial-times-brasileiros-causam-boom-imobiliario-na-florida" onclick="window.open(this.href);return false;
[2] ''Invasão'' movimenta o mercado de imóveis - http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,invasao-movimenta-o-mercado-de-imoveis,685363,0.htm" onclick="window.open(this.href);return false;
[3] Brasileiro é o 2º melhor cliente do mercado imobiliário na Flórida - http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20111028170512&assunto=25&onde=Economia" onclick="window.open(this.href);return false;
[4] Quantidade de brasileiros que compram imóveis na Flórida triplica em um ano - http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2011/11/10/uantidade-de-brasileiros-que-compra-imoveis-na-florida-triplica-em-um-ano.jhtm" onclick="window.open(this.href);return false;
[5] Escrow - Wikipedia - http://en.wikipedia.org/wiki/Escrow" onclick="window.open(this.href);return false;