Formulário MEDIF para desconto em passagens aéreas

Troca de informações sobre as dúvidas gerais dos viajantes.
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falandodeviagem Mensagens: 19830 Administrador
Ter Ago 09, 2016 3:23 pm
Formulário MEDIF para desconto em passagens aéreas

Portadores de necessidades especiais podem precisar de acompanhamento em viagem de avião, por isso a ANAC determina que seja concedido um desconto.

Veja o que diz a resolução no. 9, em seu artigo 47:
§ 1º. Na hipótese da empresa aérea exigir a presença de um acompanhante para o passageiro com deficiência, deverá oferecer para o seu acompanhante, desconto de, no mínimo, 80% da tarifa cobrada do passageiro com deficiência. § 2º O acompanhante deverá viajar na mesma classe e em assento adjacente ao da pessoa com deficiência.
Cada companhia aérea tem as suas regras e um procedimento próprio, então enviamos e-mail a algumas delas perguntando sobre o procedimento.

Veja a resposta da Avianca:
Todos os procedimentos e documentos necessários para realizar a compra deste tipo de bilhete você pode encontrar no link abaixo:

http://www.avianca.com.br/informacoes_sobre_viagem/prepare_sua_viagem/portadores_de_necessidades_especiais#acompanhante" onclick="window.open(this.href);return false;
Veja a resposta da LATAM Airlines Brasil:
Quais são os procedimentos adotados para a compra dessa passagem aérea por PNAE, seja nacional ou internacional?

A LATAM Airlines Brasil esclarece que segue as normas da resolução 280 da ANAC e, mediante a solicitação de serviço no momento da compra dos tickets, oferece atendimento especial ao Passageiro com Necessidades de Assistência Especial (PNAE). As passagens podem ser adquiridas pelo site, central de vendas (4002-5700, capitais, e 0300-5705700, todo o Brasil) e lojas da empresa. Para atendimento ao deficiente auditivo, a companhia disponibiliza um canal exclusivo: 0800-555-500.

Nos aeroportos, seguindo a mesma resolução, a companhia fornece atendimento e assistência especial para passageiros com necessidade de assistência especial. Em casos de deficiência visual e auditiva e de mudez, é necessário solicitar a assistência com 48 horas de antecedência ao horário de partida do voo, caso o passageiro opte por viajar sem acompanhante. Ainda de acordo com a Resolução 280, a companhia também permite que todos os passageiros que necessitam de cão guia de acompanhamento levem o seu animal na cabine da aeronave.

Toda a frota da companhia é equipada para receber pessoas com necessidade de atendimento especial, conforme a Resolução 280.

Qual é o desconto que a companhia aérea oferece para o acompanhante?
Sobre a necessidade de um acompanhante, também de acordo com a Resolução 280 da ANAC, é exigida uma pessoa para acompanhar sempre que o passageiro tiver impedimento de natureza mental ou intelectual, o qual não possa compreender as instruções de segurança de voo, e sempre que ele não possa atender as suas necessidades fisiológicas sem assistência de outra pessoa.

Neste caso, deve ser encaminhado um MEDIF, sujeito a validação da área médica da empresa. O acompanhante, por sua vez, deve ser maior de 18 anos e capaz de atender às necessidades do passageiro durante todo o voo. Para que possa auxiliar o passageiro, o acompanhante será acomodado no assento ao lado, conforme regras e condições estabelecidas na norma.

Seguindo as regras do setor, a empresa ainda dá a possibilidade de um familiar acompanhar o passageiro durante o voo com um desconto no ticket estabelecido por lei.

O desconto para o acompanhante será concedido após análise do departamento médico da LATAM Airlines Brasil. Sendo confirmada a necessidade do acompanhante, será concedido o desconto de 80% na passagem, tendo como base a tarifa paga pelo passageiro com necessidades especiais (as taxas de embarque são cobradas normalmente).

A aquisição da passagem do acompanhante deverá ser efetuada somente após o recebimento da autorização de desconto.

Mais informações podem ser encontradas no site da LATAM Airlines Brasil, no seguinte link:
https://www.latam.com/pt_br/informacao-para-sua-viagem/necessidades-especiais/passageiros-com-necessidades-medicas" onclick="window.open(this.href);return false;
Veja a resposta da Azul:
- No caso dos clientes que precisem de acompanhamento em uma viagem por quaisquer motivos que envolvam saúde e mobilidade, é necessário acessar o modelo do formulário MEDIF em nosso site. Ele deve ser baixado e preenchido pelo médico pessoal, indicando a necessidade de um acompanhante.
- O formulário preenchido deve ser enviado para o e-mail do Departamento Médico da Azul - [email protected] ( também divulgado no site). O prazo para análise é de no mínimo 72 horas. Portanto, o Cliente deve realizar o pedido com no mínimo 72h de antecedência em relação a data da viagem.
- Sendo aprovado o embarque do cliente junto ao seu acompanhante, a reserva deste acompanhante é criada com 80% de desconto sobre a tarifa paga pelo cliente que precisa de acompanhamento.
- Se cliente tiver cadastro no Programa TudoAzul, poderá pagar também com Pontos ou Pontos+dinheiro (a sua passagem), porém o desconto para acompanhante somente será aplicado sobre o valor pago em dinheiro.
Veja a resposta da Delta Air Lines:
Quando um passageiro liga para o Atendimento ao Cliente ou para a Central de Reservas da Delta solicitando uma tarifa de acompanhante, a companhia aérea confirma se o passageiro atende aos requisitos da lei brasileira, o que pode incluir perguntas sobre deficiências do passageiro. Caso ele atenda aos requisitos da lei sobre esse tipo de limitação, a Delta oferece ao acompanhante um desconto na tarifa de 80%, conforme exigido pela legislação local.
Veja a resposta da United Airlines:
A United Airlines cumpre com todas as resoluções da ANAC, inclusive a resolução nº 280 na sua íntegra. Para mais informações, consulte a página em português para clientes com necessidades especiais partindo ou chegando a um aeroporto no Brasil: https://www.united.com/web/pt/content/medical-information.aspx" onclick="window.open(this.href);return false;

Para saber aonde encontrar esta informação em nosso site, encontra-se no rodapé um link para todas as informações exigidas pela ANAC.
Veja a resposta da British Airways e Iberia:
Existe um desconto para o acompanhante do passageiro com necessidade especial, porém um formulário enviado pelo call center deverá ser preenchido pelo médico do passageiro, depois este formulário será avaliado pelo médico da BA para aprovar o desconto. O desconto é de 80% aplicado na classe tarifaria comprada, e este serviço/desconto deve ser solicitado no mínimo 72 horas antes da data do voo.

Não é possível realizar este serviço através do site, somente na central de reservas.
Veja a resposta da GOL:
Para que a viagem possa ser tranquila e prazerosa para esse passageiro, a GOL recomenda que o médico pessoal do cliente preencha e assine o formulário MEDIF. O objetivo da apresentação do documento à companhia é comprovar a condição especial do paciente e garantir que receba um atendimento diferenciado por parte dos colaboradores e tribulação.

Abaixo, alguns exemplos de casos em que o formulário deve ser preenchido e apresentado à companhia antes do voo:

• Doenças com risco de contágio;
• Quando o passageiro tiver o risco de desenvolver, durante o voo, comportamento ou condição física que coloque em risco a segurança de outros clientes ou da tripulação;
• Clientes que precisem de atenção médica ou equipamentos especiais para manter sua saúde durante o voo (por exemplo: oxigênio ou maca);
• Casos em que a condição médica do passageiro possa se agravar durante ou por causa do voo ou necessite de acompanhamento/tratamento médico a bordo;
• Viajantes que precisam permanecer com o assento reclinado durante todo o voo, inclusive durante a decolagem e pouso.

É importante reforçar que o transporte de clientes em alguma dessas situações está sujeito a autorização prévia do departamento médico da GOL, que usará como base as informações sobre as condições físicas e mentais fornecidas pelo próprio cliente (via MEDIF).

A regulamentação da ANAC permite que a companhia não autorize o embarque, caso os critérios para o preenchimento e apresentação do formulário não forem atendidos. Esse procedimento evita riscos à segurança e à saúde do cliente e dos demais passageiros.

Acompanhante

A GOL concede o benefício de 100% de desconto na passagem de um acompanhante, em situações em que o passageiro necessita de cuidados e precisa, obrigatoriamente, viajar acompanhado.

A companhia conta com essa iniciativa para garantir a segurança desse e de todos os clientes, inclusive os que tenham necessidades especiais. Para que o desconto seja concedido, além do preenchimento do formulário MEDIF, é necessário que seja comprovada a obrigatoriedade do auxílio de outra pessoa ao cliente durante o voo. É importante lembrar que a pessoa que fará esse acompanhamento precisa ser capaz de cuidar das necessidades pessoais e médicas do outro passageiro.

Veja exemplos de casos em que o acompanhante é obrigatório:
• Viagem com maca;
• Necessidade de atenção médica durante o voo;
• Passageiro com dificuldade de compreender ou responder adequadamente às instruções de segurança, como deficiência intelectual, por exemplo;
• Se o cliente não for capaz de sair sozinho do avião em uma situação de emergência;
• Pessoas com deficiência auditiva ou visual grave, que o impeça de se comunicar com os colaboradores;
Ainda aguardamos o retorno de algumas companhias aéreas.

E você, já precisou solicitar o formulário MEDIF? Em qual companhia aérea? Gostou do procedimento? Conte para nós a sua experiência!

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GabrielDias Mensagens: 41746
Ter Ago 09, 2016 3:25 pm
Essa matéria foi pedida pelo Rafael, em nosso grupo do Telegram. Esperamos que ajude a ele e a todos que precisam do desconto.

Abbadon Mensagens: 13
Sex Out 14, 2016 3:34 pm
Boa tarde,

Agora eu já posso falar de minha experiencia pessoal sobre o MEDIF.

Eu nasci com surdez bilateral profunda, devido à rubeola contraida por minha mae nos anos 70 durante a gestação. De acordo com a legislacao brasileira, sou considerado como "deficiente". Muitos nao me veem dessa forma, acham que deficiente tem de possuir alguma especie de deficiencia fisica e bem visivel, algum defeito notavel, uma deformidade, um ou mais membros faltando, uma incapacidade fisica de andar ou de se mexer normalmente, etc. Mas se esquecem que existem aqueles que possuem deficiencias que nao sao visiveis, mas afetam e muito os que as possuem.

Sao os surdos (neurossensorial profunda e/ou severa), autistas (o espectro varia de pessoa para pessoa), intelectual, visual, etc.

Ja fui vitima de reclamacao e discriminacao, por eu me encontrar em uma fila reservada para pessoas portadoras de necessidades especiais (banco, supermercado, cinema, etc). As pessoas nao veem e nao percebem que nao as escuto, que preciso estar na frente dela para entender o que estao falando. Nem mesmo percebem o aparelho auditivo que utilizo. Teve até crente fanático dizendo que eu seria curado da surdez se eu fosse a uma igreja. Como se eu fosse cair nessa conversa fiada...

Ha pouco tempo, quando me informei a respeito da existencia da Portaria ANAC que permitia a concessao de descontos de 80% para acompanhantes de pessoas portadoras de deficiencia, eu fui tentar a sorte na companhia KLM.

Escolhi essa, por apresentar o voo mais barato para os destinos que eu desejava ir com a minha esposa.

Os sites de todas as companhias nao possuem um formulario à parte, para ser preenchido por pessoas portadoras de deficiencia e anexar documentos comprobatorios. Ou opcao para marcar que gostaria de solicitar o direito ao MEDIF, para depois comparecer ao escritorio ou loja da companhia e entregar os documentos.

Vc praticamente é obrigado a ligar para a Central de Reservas, o que no meu caso nao ajuda em nada. Eu sendo surdo, como vou usar o telefone ? Eu teria de pedir ajuda a outros, para falarem em meu lugar. Entao, eu fui pessoalmente à loja fisica da KLM que ficava no Terminal 03 da GRU, indo de onibus e metro de minha casa. Uma viagem que levava quase 2 horas para ir, mais 2 horas para voltar.

Antes de ir na KLM, eu procurei pelo Formulario MEDIF no site deles para poder fazer o download do PDF e imprimir em casa. Nao havia como preencher on-line e clicar no botao de mandar. Afinal, o formulario precisava ser preenchido por um médico que atestasse a deficiencia e respondesse a uma serie de questoes. E depois colocar o seu CRM, o endereco de sua clinica e dados para contato.

Eu fui a uma clinica de otorrinolaringologia, pedi à medica que preenchesse o formulario e responder às questoes, assina-lo e carimba-lo. Eu fui buscar uma semana depois, pois ela nao poderia faze-lo na hora.

Ok, nos dias seguintes, com o formulario MEDIF preenchido em mãos, eu fui ao Aeroporto de Guarulhos fazer o meu pedido de passagem. Foi feita uma reserva na KLM, onde fui marcado como deficiente auditivo e pediram que eu ligasse dentro de uns dias para confirmar tudo. Mas nao me deram um email naquela ocasiao para eu mandar copias PDF dos documentos e MEDIF preenchido. O endereco de email estava no site, mas meio escondido. Os sites das companhias nao explicam o passo por passo, apenas descrevem de forma resumida. O procedimento para requisitar o MEDIF é bem mais complexo e mais trabalhoso na vida real.

Como eu nao tinha mandado o email, eu tive de retornar ao Aeroporto para fazer a reserva novamente na loja fisica da KLM. Nessa vez, outro funcionario me atendeu, ficou com os papeis originais do MEDIF e me deixou as copias, emitiu uma nova reserva (com o voo que eu queria fazer e o trajeto desejado), escreveu o email para eu poder contatar o setor responsavel e obter respostas de minha situacao e se eu estaria qualificado para obter o desconto.

Dias depois, tive a seguinte resposta:

"Em contato com nossos departamentos médico e jurídico obtivemos a resposta que em seu caso não se aplica o desconto de 80% ao acompanhante."

Eu fui perguntar o motivo e obtive nova resposta:

"Conforme interpretação de nosso setor jurídico:

A legislação vigente é a Resolução 280 de 11 de julho de 2013.

De acordo com o art, 27 O cliente com deficiência ou mobilidade reduzida deve ser acompanhado sempre que:

I - viaje em maca ou incubadora;

II - em virtude de impedimento de natureza mental ou intelectual, não possa compreender as instruções de segurança de voo; ou

III - não possa atender às necessidades fisiológicas sem assistência.

§1º Nos casos previstos nos incisos I a III deste artigo, o operador aéreo deve prover acompanhante, sem cobrança adicional, ou exigir a presença do acompanhante de escolha do cliente e cobrar pelo assento do acompanhante valor igual ou inferior a 20% do valor do bilhete aéreo adquirido pelo cliente."


Ou seja, fiquei sem o desconto MEDIF da KLM. Depois de todo o trabalho que tive para tentar consegui-lo.

Desanimei com a KLM e fui obter a minha passagem na Emirates, que tambem estava barata e em promocao (alem de poder parcelar em 9 vezes contra 4 vezes da KLM).

Nao pedi o MEDIF, mas quando fui pessoalmente ao escritorio da Emirates para checar os detalhes e ver se estava tudo certo, eu resolvi pedir ao funcionario que me explicasse as regras de concessao do MEDIF e ele explicou de forma bem clara e didatica, de que cada companhia tinha diferentes politicas e diferentes interpretacoes da concessao de desconto a acompanhantes de deficientes.

Algumas podem conceder o desconto, outras nao. E elas usam nao só a portaria, mas tambem a burocracia e outras legislacoes complementares para restringir o numero de pessoas que podem desfrutar desse beneficio. Ou seja, pessoas com surdez profunda ou portadoras de autismo (Sindrome de Asperger) nao possuem esse direito.

É uma experiencia pela qual passei e nao desejo repeti-la de novo. É muito gasto de tempo, burocracia, informacoes desencontradas, diferentes interpretacoes pelas companhias, necessidade de preencher documentos e ir a médicos, deslocamentos, etc.

Sem contar que, mesmo que consiga o MEDIF, ainda é sujeito a pagar a taxa de emissao de passagens (variando de 60 a 85 dolares por pessoa) por usar a Central de Reserva ou emitir via loja fisica, o que anula boa parte do desconto concedido. E como se nao bastasse, corre o risco de perder esta ou aquela promocao de preços... estando sujeito à cotacao da passagem no dia que for emitida.

MEDIF é só para poucos. Com muita paciencia e perseverança.





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