Compras de terceiros no cartão de crédito x Receita Federal

Troca de informações sobre cartões de crédito, serviços financeiros e suas vantagens em viagens.
rodlm Mensagens: 137
Dom Nov 16, 2014 10:53 pm
Prezados colegas,

Depois de muito ler no FDV e aprender bastante sobre os mais diversos assuntos, me ocorreu uma dúvida cuja resposta não encontrei no fórum (caso exista podem apagar/editar o tópico), relacionada aos gastos com CC e a Rec. Federal, pois desejava muito aumentar meus gastos no mesmo a fim de acumular mais milhas. Caso seja algo que todos tenham conhecimento, também podem apagar (mas eu não tinha e não achei no fórum).

Minha ideia foi (e continua sendo) de utilizar meu cartão para realizar compras de terceiros (que comprariam à vista em dinheiro: compras de mês no mercado, lojas físicas - tudo sem desconto), e assim inflar minha fatura mensal. Entretanto qual seria o meu limite "legal" (não do cartão) para fazer isso com regularidade, a fim de não ser questionado pela Receita, ou cair na malha fina. Até li o tópico com a discussão sobre o pague contas e a receita, onde ficou claro que neste caso utilizamos o crédito para pagar algo para o qual possuímos a receita disponível. Mas e em relação às compras de terceiros, que são pagas com um dinheiro que não é nosso (dinheiro que alguém te deu para quitar sua fatura após a compra no CC, que poderia ser facilmente confundido com receita não declarada).

Todos (provavelmente) sabemos das regras em relação ao IR, e as implicações que podem ocorrer caso declaremos algo não verdadeiro, ou caso omitamos algumas informações, inclusive encontrei alguns posts em outros sites alertando para evitar pagar no CC para terceiros a fim de não ter problemas com a Receita.

Então eu (novato), pesquisei até que encontrei a Instrução Normativa SRF nº 341, de 15 de julho de 2003, que em seu art. 3º, I, informa que a Administradora de Cartões de Crédito não precisa informar à receita os gastos em CC abaixo de R$ 5.000,00.

Então você se pergunta: Minha renda é muito alta e gasto muito mais de R$5k/mês no CC, no que isso me ajuda? Eu respondo: Nada (rs... desculpe fazê-lo ler até aqui). A informação é interessante para pessoas que assim como eu são novatos no quesito acúmulo de milhas e tem uma renda pequena/menor, mas ainda assim deseja acumular pontos no CC, pois, teoricamente, poderia utilizar seu limite mensalmente até R$ 4.999,99 (com regularidade), sem que isso chegue ao conhecimento da Receita Federal.

Resta saber se as Administradoras de CC realmente se eximem de informar à RF os gastos abaixo de R$5k (acho que sim, pois o trabalho seria menor), mas estou disposto a testar isso no próximo ano.

Chego à conclusão que alguém com uma renda abaixo dos R$ 5k pode acumular bastantes pontos, sem ter problemas com isso, bastando ter mais de um CC, por exemplo:

Renda abaixo de R$5k:
1º Ex.: 1 CC = Gastos em 1 mês maiores que aquele valor = possível problema na Receita;
2º Ex.: CC 1 = Gastos em todos os meses até R$ 4.999,99 = Receita não terá ciência (teoricamente); CC2 = Gastos em todos os meses até R$ 4.999,99 = Receita não terá ciência (teoricamente); CC 3 = ... (assim por diante).

Conforme o exemplo, poderia pontuar pelo menos o dobro, mesmo não tendo renda suficiente para tal.

Alguém tem conhecimento mais profundo no assunto para esclarecer se o raciocínio está correto, ou que tenha experiência sobre o que foi comentado?

Fiquei preocupado em ter de acabar pagando imposto sobre uma renda que não seria a minha, e que seria um tanto difícil de explicar, inclusive comprovar.

Espero ter contribuído para o conhecimento dos colegas, pois pra mim essa descoberta abriu um mundo a mais de possibilidades, visto que conheço algumas pessoas que realizam suas compras sempre no dinheiro/crédito., ou seja, milhas de graça.

Abraço,

Rod

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guiarthur Mensagens: 40
Seg Nov 17, 2014 5:45 pm
Em tese as administradoras tem que repassar essa informação a receita, mas nao acredito que tenha alguem olhando isso la na receita nao. Se forem olhar acho que todo mundo roda

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billasdf Mensagens: 396
Seg Nov 17, 2014 5:59 pm
Cara...
Eu tenho um salário fixo e ganho mais em freela do que no meu trampo, como minha namorada tem pouco limite e eu tenho mt, a gente passa tudo no meu cartão, e por várias vezes passo algo que está barato pago em 1x e vendo e com o dinheiro da venda pago a fatura e nunca deu nada, meus gastos são bem superiores ao que eu ganho e tals, se não fosse assim não conseguiria acumular milha alguma

rodlm Mensagens: 137
Ter Nov 18, 2014 5:15 am
@guiarthur
Suspeitei desde o princípio! Rs...

@billasdf
Bom saber. Assim fico mais tranquilo... Hehe

soares Mensagens: 504
Ter Nov 18, 2014 8:25 am
hodlm,
não ficou claro no texto é a forma como você paga as faturas de cartão de crédito. Se o pagamento é através de débito em conta, você tem uma segunda exposição à Receita Federal que é a sua movimentação bancária, que pode não ser compatível com sua renda/atividade declarada.
Com relação à prestação das informações pelas Administradoras de cartão, o artigo citado pela IN 341 diz "As administradoras de cartões de crédito poderão desconsiderar as informações...". Então, se poderão, acho que elas o fazem sem trabalho adicional, pois é uma prestação virtual de informações, que poderá ser facilmente parametrizada no sistema.
Logo, sugiro que você tenha o cuidado de não entrar na malha fina da Receita por outros motivos, o que poderá levar a Receita a vincular, também, a questão dos gastos com cartão de crédito em eventual desdobramento.

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billasdf Mensagens: 396
Ter Nov 18, 2014 8:27 am
Pra cair na malha fina tem que gastar mt mesmo, a ponto deles desconfiarem e passarem os gastos pra receita, tipo aquele cara que emitia boletos pra ele mesmo e em um ano movimentou centenas de milhares de reais...

viniciusfm Mensagens: 294
Ter Nov 18, 2014 9:20 am
Tem que gastar muito mesmo.

Eu tinha certeza que iria cair na malha fina o ano passado.

Teve um mês que movimentei mais de um milhão de reais nos meus cartões de crédito, no ping pong do pague contas.

Para meu espanto, o Leão ficou quietinho...

O Mainframe da Receita Federal tem tanta informação que fica difícil fiscalizar tudo.

rodlm Mensagens: 137
Ter Nov 18, 2014 3:42 pm
@soares,
Grato pelo aviso. No caso você orientaria a pagar com o operador de caixa em cash? Não gostaria de andar com muita grana por aí... logo, seria pelo IB mesmo.

@billasdf e viniciusfm
Bom saber da experiência de vocês. Fico mais tranquilo pra "milhar"... rs...

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billasdf Mensagens: 396
Ter Nov 18, 2014 3:52 pm
É como eu disse, só cai quem gasta mt mesmo, e tipo, mesmo se pegarem e tals, não existe lei alguma que impeça isso creio eu.

rodlm Mensagens: 137
Ter Nov 18, 2014 3:56 pm
Concordo com você até porque se existisse algum dispositivo legal que proibisse gastar mais que a renda, as operadoras de cartão de crédito seriam reguladas a ponto de não oferecer limite de crédito que extrapole a renda.
O meu receio seria de acharem que estou omitindo renda, e tentarem forçar uma cobrança de imposto sobre uma renda que não é a minha...





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