Quantas vezes posso ir aos Estados Unidos no mesmo ano?

Troca de informações sobre destinos nos Estados Unidos.
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Fabio Mensagens: 8900
Ter Mai 31, 2016 3:47 pm
Mas o fato de eu ter entrado no país a menos de 30 dias não significa que usei meu direito à cota. É preciso que eles provem que trouxe 500 dólares em compras.

Tipo, fui à Suíça no começo do mês e não comprei nada porque tudo lá é caro. E duas semanas depoiss fui aos USA e trouxe 500 dólares em compras.

O ônus da prova cabe a eles e não a mim.

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Hugomarcio Mensagens: 3750
Ter Mai 31, 2016 4:12 pm
Fábio, entendo seu posicionamento. Mas as isenções são interpretadas de forma restritiva, e a IN 1.059/2010 veicula que o controle da isenção de 500 dólares independe do fato de você ter, ou não, pago algum imposto anteriormente:
§ 5º O direito à isenção a que se refere o inciso III do caput somente poderá ser exercido uma vez a cada intervalo de 1 (um) mês.
§ 6º O controle da fruição do direito a que se refere o § 5º independe da existência de tributos a recolher em relação aos bens do viajante.
Ou seja, também entendo que a isenção somente não seria aplicada caso tivesse sido efetivamente utilizada nos 30 dias anteriores. Mas te garanto que um fiscal não se prenderia a isso para lavrar um auto de infração.

Nesse caso seria necessário apresentar recurso administrativo para tentar reverter a cobrança.

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Fabio Mensagens: 8900
Ter Mai 31, 2016 4:42 pm
Recurso esse que quase com certeza seria ganho.

Acho que um auditor precisaria estar em um dia muito ruim para lavrar um auto de infração desses, a menos que ficasse caracterizado abuso.

Até porque, como disse, não é raro eu ser fiscalizado duas vezes no mesmo mês e nunca fui questionado.

alexandrerj Mensagens: 3658
Ter Mai 31, 2016 4:58 pm
Creio que isso só vale pra caso você tenha sido fiscalizado e eles anotaram o quanto vc trouxe ou se vc foi no bens a declarar e ficou registrado lá quanto vc trouxe.... Fora isso não vejo prob de voltar várias vezes em menos de 30 dias com relação a cota da alfândega...

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Letwu Mensagens: 1410
Dom Fev 05, 2017 10:47 pm
Em Brasília já usam os portões eletrônicos de controle automatizado de passaporte brasileiro (e-gates), que em tese seria usado apenas para controle da PF. Coincidência ou não, mas a época em que eu mais viajei e em menor tempo, chegava e saía por BSB. Nas 3 últimas viagens, ao apresentar o passaporte, passava pela PF e antes de passar pela RF a luz vermelha já aparecia.

Um amigo que é viajante nato e mora em BSB diz que SEMPRE aparece a luz vermelha pra ele, e segundo o mesmo, quando se viaja muito, eles te param automaticamente pois, em tese, vc é um possível "sonegador" (simplesmente pelo fato de fazer muitas viagens). Ele, hoje, quando faz viagens e pretende trazer algo além da cota (e geralmente ele traz muita coisa, tipo uns 4 iPhones, alguns PS4, projetores, etc), tem chegado por algum aeroporto menor, tipo o aqui de BH, Manaus, Recife, etc. Agora, quando é viagem a passeio, aí ele sempre volta por BSB pois não tem como ser taxado. No início ele tomou altos prejuízos depois da implantação desse sistema lá.

manucaldas Mensagens: 1403
Seg Jul 06, 2020 11:54 am
Dúvida válida, já que o processo de imigração dos EUA é rigoroso.





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