A partir de maio de 2023, a Comissão Europeia passa a exigir uma nova autorização de entrada nos países que compõem o Espaço Schengen chamada ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens). O sistema vinha em discussão desde 2016 e já teve nesse meio tempo a sua implementação adiada.
Todos os brasileiros que viajarem para a Europa a partir de maio do próximo ano à turismo, ou seja, pelo período máximo de até 90 dias, vão precisar obter o documento, assim como viajantes dos demais países isentos de visto. A solicitação deve ser feita por meio de um formulário on-line no qual o requerente irá preencher as informações pessoais como nome, endereço, e-mail, passaporte, escolaridade, vínculo empregatício, se há parentes residentes na Europa, país de entrada e outros países que pretende visitar. Será necessário também mencionar se há antecedentes criminais e as condições médicas. A etapa final é o pagamento da taxa de €7 (menores de 18 anos e maiores de 70 anos são isentos), que poderá ser feita no cartão de crédito ou débito.
Assim que enviado, o pedido de isenção de visto ETIAS será processado e revisado pela base de dados do sistema de segurança. Quando a solicitação for aprovada, o viajante receberá sua confirmação e a autorização ETIAS por e-mail. No caso de negativa, a explicação também será enviada por e-mail.
Se a viagem superar 90 dias, será necessário solicitar autorização eletrônica ETIAS para os primeiros 90 dias e posteriormente, em função do motivo da sua viagem, deverá solicitar outra autorização específica.
Os brasileiros seguem isentos de visto para visitar os países da UE por um período máximo de 90 dias em um período de 180 dias. O que muda a partir de agora é a necessidade de se candidatar ao ETIAS para entrar no Espaço Schengen, que configura como uma autorização de viagem e não um visto.
Segundo a Comissão Europeia, a medida foi criada para combater a crise migratória e o terrorismo em seus países-membros. ETIAS é um mecanismo de permissões que vai ajudar a aumentar a segurança interna, prevenir a imigração ilegal, assim como contribuir para a redução dos atrasos nas fronteiras.
Nesse cenário, a Comissão Europeia afirma que 95% das solicitações devem ser aprovadas, porém, há chance de rejeição. A maioria dos pedidos deverá ser aprovado após a triagem automática, quase imediatamente. Já as candidaturas que demandarem uma revisão manual poderão levar até duas semanas para serem aprovadas ou rejeitadas.
O ETIAS será válido por três anos ou até o vencimento do passaporte, o que ocorrer primeiro. Isso significa que você poderá usar a mesma autorização para todas as suas viagens ao Espaço Schengen enquanto ela for válida.
Integram o Espaço Schengen: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mônaco, Noruega, Polônia, Portugal, Rep. Tcheca, Romênia, San Marino, Suécia, Suíça e Vaticano.
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