Quando você compra uma passagem aérea está pagando pelo valor da passagem aérea em si, que é o lucro da companhia aérea, além de várias taxas que são obrigatórias, incluindo as taxas de embarque, que os aeroportos recebem. Essas taxas são o pagamento do aeroporto e, parte delas, são usadas em melhorias para os viajantes. As taxas variam de aeroporto para aeroporto e os voos internacionais são mais caros. A taxa aeroportuária engloba, por exemplo, a cobrança do embarque, conexão, pouso e permanência. O valor é determinado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
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No Brasil, podemos definir as taxas em duas categorias:
- Aeroportos privatizados;
- Aeroporto administrados pela Infraero.
Valor das taxas nos aeroportos privatizados
- Aeroporto de Guarulhos (GRU): R$ 32,44 para voos nacionais e R$ 128,45 para voos internacionais.
- Aeroporto de Viracopos (VCP): R$ 30,95 para voos nacionais e R$ 125,80 para voos internacionais.
- Aeroporto de Brasília (BSB): R$ 31,57 para voos nacionais e R$ 126,90 para voos internacionais.
- Aeroporto do Galeão (GIG): R$ 31,85 para voos nacionais e R$ 122,20 para voos internacionais.
- Aeroporto de Confins (CNF): R$ 31,69 para voos nacionais e R$ 121,92 para voos internacionais.
- Aeroporto de Natal (NAT): R$ 23,14 para voos nacionais e R$ 106,76 para voos internacionais.
- Aeroporto de Salvador (SSA): R$ R$ 32,13 para voos nacionais e R$ 122,70 para voos internacionais.
- Aeroporto de Fortaleza (FOR): R$ R$ 32,13 para voos nacionais e R$ 122,70 para voos internacionais.
- Aeroporto de Porto Alegre (POA): R$ R$ 32,13 para voos nacionais e R$ 122,70 para voos internacionais.
- Aeroporto de Florianópolis (FLN): R$ R$ 32,13 para voos nacionais e R$ 122,70 para voos internacionais.
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Aeroportos administrados pela Infraero
Neste caso, o valor é de R$ 32,95 para voos nacionais e R$ 115,82 para voos internacionais. Todos os aeroportos que não são citados na listagem acima cobram o mesmo valor.
Exemplo do cálculo de taxas
Se você vai voar do GIG para o GRU, ida e volta, pagará no total: R$ 63,54 de taxas de embarque.
Se você vai voar de GRU para POA, ida e volta, pagará no total: R$ 62,77 de taxas de embarque.
No caso dos voos internacionais, você pagará os valores acima, pelo trecho de ida, mais o valor do aeroporto internacional, pelo trecho de volta. Neste caso, cada aeroporto cobra o seu valor, e alguns cobram bem caro.
Posso parcelar as taxas de embarque?
Geralmente, não pode. Quando você compra uma passagem aérea à vista, pagará tudo de uma vez. Quando você compra uma passagem parcelada, geralmente as companhias aéreas cobram o valor integral das taxas de embarque na primeira parcela, pois precisam repassar esses valores aos aeroportos. Entretanto, algumas empresas dividem o valor total, então o valor das taxas de embarque é parcelado junto, mas o repasse para os aeroportos é à vista.
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Posso receber as taxas de embarque de volta?
Sim, pode. Caso você decida cancelar o seu voo, mesmo que a companhia aérea cobre taxas, o valor das taxas de embarque deve ser devolvido, pois neste caso você não usará os serviços do aeroporto. O reembolso deve ser efetuado em até 30 dias, conforme prevê a Portaria nº 676. Se for do interesse do passageiro, a empresa poderá oferecer, em vez do reembolso, créditos em programas de milhagem, ou outras vantagens em próximas compras, desde que ambos estejam de acordo. O direito é válido para os passageiros que compraram bilhetes para voos domésticos e internacionais, com origem no Brasil.
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Existe uma forma de não pagar pelas taxas de embarque?
Sim, ficando em casa. Ou viajando de carro (tem os pedágios) ou ônibus (tem taxas menores). Ao viajar de avião, você terá obrigatoriamente que pagar as taxas de embarque.
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As passagens aéreas emitidas com milhas pagam taxa de embarque?
Sim, pagam. Por isso, sempre falamos que as passagens nunca são totalmente gratuitas, pois você pode economizar com o valor do trecho de ida e volta, pagando com as milhas aéreas, mas terá que arcar com os custos das taxas. Vale ressaltar, entretanto, que alguns programas de fidelidade permitem que você pague o valor das taxas com pontos (o que geralmente não vale a pena).
Onde reclamar em caso de problemas?
Depende do problema. Se é um problema com a companhia aérea, por exemplo, você pode abrir uma reclamação diretamente na sua central de atendimento. Outra opção é usar o Consumidor.gov.br, caso a empresa esteja cadastrada na ferramenta. O Reclame Aqui também pode ser útil, mas muitas empresas ignoram as reclamações na plataforma, então antes de perder seu tempo verifique se as reclamações anteriores são respondidas. Se nada der certo, a melhor alternativa é acionar a empresa na justiça brasileira.
Leia também: Reclame Aqui x Consumidor | Onde é melhor reclamar ao ter problemas antes ou depois da viagem?
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Boa viagem!
E você, acha o valor da taxa de embarque justo? Ou é uma informação que você não leva em consideração? Conte para nós a sua experiência!
