Projeto de lei propõe validade de 10 anos para passaporte

Informações sobre passaporte.
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baran Mensagens: 10215
Ter Fev 24, 2015 10:08 am
Não sei, Gabriel. A iniciativa pode nem ter sido dela. Muito decreto surge da iniciativa de um ministério. Nesse caso, pode ter sido uma iniciativa do Ministério da Justiça, que chegou na mesa da presidente antes do projeto de lei.

Qualquer que tenha sido o motivo, o importante é que nós viajantes fomos beneficiados. :)

yureco Mensagens: 2490
Ter Mai 19, 2015 8:45 am
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O aperto orçamentário federal travou a promessa de emissão do novo modelo de passaporte, com duração estendida para dez anos.

O governo Dilma não tem caixa suficiente para bancar toda a readequação, que inclui uma novo processo de impressão, alteração de tintas e cores, elaboração de um chip de segurança mais resistente e um novo sistema de certificação digital.

Todo o processo deveria ser concluído ainda neste ano. O problema é que todas as despesas para a adaptação precisam ser custeadas pelo governo. Mesmo que, na outra ponta, o custo de fabricação seja pago pelo usuário.

Por isso, não há previsão de quando o documento estará disponível para os usuários nesse novo formato.

Atualmente, o viajante precisa desembolsar R$ 156 para tirar um passaporte com validade de cinco anos.

Segundo a Folha apurou, o Ministério da Justiça e a Casa da Moeda começam a discutir, inclusive, se será necessário aumentar o preço cobrado dos usuários para a emissão dos passaportes novos, que, além da tecnologia mais moderna, terá mais páginas.

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A mudança na validade dos passaportes foi aprovada pela presidente Dilma, por meio de decreto, em dezembro do ano passado.

À época, a Polícia Federal informou que montaria um grupo de trabalho para estudar e preparar as alterações.

A PF ressaltou também que seria preciso trabalhar para manter a segurança do documento no novo formato, mas não definiu prazos para a apresentação dos resultados.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça afirmou que já foram estabelecidas as opções de formato e a tecnologia, mas explicou que o fator determinante é a questão orçamentária.

Por essa razão, nem o ministério nem a Polícia Federal estimam uma previsão para o início de entrega dos novos documentos.

DEZ ANOS

De acordo com o decreto presidencial, o novo prazo de dez anos deverá valer tanto para os passaportes comuns quanto para os oficiais, diplomáticos e também para as carteiras de matrícula consular —que auxiliam brasileiros que vivem no exterior ou viajantes que perdem o passaporte durante a viagem.

Passaportes já emitidos não terão seu prazo estendido. Portanto, documentos já retirados pelo usuário com duração de cinco anos devem ser usados até a expiração da sua data de validade.

Além de seguir uma tendência internacional, a validade maior deve simplificar a vida dos brasileiros que desejam ir para os Estados Unidos, por exemplo.

Desde 2010, a embaixada americana concede permissões para turismo e trabalho em solo americano pelo período de dez anos.

A discrepância entre os prazos de vencimento obriga muitos passageiros a viajar com dois passaportes.

Zahlouth Mensagens: 1667
Ter Mai 19, 2015 10:09 am
Estranho amigo renovou passaporte em Belém semana passada e já veio no novo modelo com 10 anos de validade

alexandrerj Mensagens: 3658
Ter Mai 19, 2015 1:17 pm
Primeiro relato de emissão de passaporte de 10 anos!!! Mais alguem???

Abracos.

capsj Mensagens: 2372
Ter Mai 19, 2015 8:02 pm
Meu sócio emitiu o dele a coisa de 1 mês atrás e vi claramente a validade de 5 anos.

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Anselmo Mensagens: 874
Sáb Mai 23, 2015 8:29 pm
Alguma novidade concreta? Irei tirar meu novo passaporte mês que vem. Aliás, o meu, da minha esposa que vencem este ano e o primeiro do meu filho, que tem 1 ano e 10 meses.





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