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 Título: Re: Projeto de lei propõe validade de 10 anos para passaporte
Mensagem não lidaEnviado: Qui Nov 21, 2013 10:23 pm 
Mensagens: 176
Desse governo duvido de nada... Ainda mais com os contingenciamentos orçamentários que tem ocorrido por conta de superavits e copa do mundo...



 Título: Re: Projeto de lei propõe validade de 10 anos para passaporte
Mensagem não lidaEnviado: Qui Nov 21, 2013 10:36 pm 
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Mensagens: 9971
Ainda tem outro ponto: o custo de confecção do passaporte. Parte do valor da taxa serve para cobrir esse custo. Passaportes com validade maior reduzem os gastos com a confecção desses documentos pois serão demandados com menos freqüência.

Vamos aguardar e ver o andamento. O PL tem um longo caminho até a sanção presidencial. É capaz de ele nem chegar lá durante esse governo.

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http://fdv.im/FlavioBaran


 Título: Re: Projeto de lei propõe validade de 10 anos para passaporte
Mensagem não lidaEnviado: Dom Jan 05, 2014 12:40 pm 
Mensagens: 46
Seria ideal isso!


 Título: Re: Projeto de lei propõe validade de 10 anos para passaporte
Mensagem não lidaEnviado: Sex Mai 16, 2014 1:19 pm 
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Mensagens: 9971
Existe um novo Projeto de Lei que propõe o aumento da validade do passaporte para 10 anos.

Trata-se do PL nº 7234/2014, de autoria do Dep. Fed. Átila Lins (PSD/AM).

Por tratar basicamente do mesmo tema do PL nº 5033/2013, o novo projeto de lei foi apensado ao projeto anterior em 19/03/2014.

Este novo PL somente propõe a ampliação da validade do passaporte para 10 anos, não fazendo nenhuma menção à taxa de emissão.

A tramitação do PL nº 7234/2014 pode ser acompanhada aqui: http://goo.gl/tPYjyG

Em virtude da apensação do PL nº 7234/2014 ao PL anterior, foi pedida manifestação da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados acerca do PL nº 5033/2013.

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 Título: Re: Projeto de lei propõe validade de 10 anos para passaporte
Mensagem não lidaEnviado: Sex Mai 16, 2014 6:19 pm 
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Mensagens: 875
Vamos torcer para isso!


 Título: Re: Projeto de lei propõe validade de 10 anos para passaporte
Mensagem não lidaEnviado: Sex Mai 16, 2014 6:20 pm 
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Mensagens: 875
E também para eu não derrubar perfume no meu passaporte e ter que tirá-lo novamente...


 Título: Re: Projeto de lei propõe validade de 10 anos para passaporte
Mensagem não lidaEnviado: Sex Dez 12, 2014 4:03 pm 
Mensagens: 14773
Validade do passaporte brasileiro agora é de 10 anos viewtopic.php?f=160&t=10196

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Confira também as últimas matérias publicadas no FDV: https://fdv.im/novidades


 Título: Re: Projeto de lei propõe validade de 10 anos para passaporte
Mensagem não lidaEnviado: Ter Fev 24, 2015 9:37 am 
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Mensagens: 9971
O engraçado é que a nova validade de 10 anos do passaporte foi instituída por decreto presidencial, passando por cima do Projeto de Lei mencionado na matéria.

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 Título: Re: Projeto de lei propõe validade de 10 anos para passaporte
Mensagem não lidaEnviado: Ter Fev 24, 2015 10:46 am 
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Cada coisa. É para ela dizer que ela que fez?

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 Título: Re: Projeto de lei propõe validade de 10 anos para passaporte
Mensagem não lidaEnviado: Ter Fev 24, 2015 10:49 am 
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Com certeza


 
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