Definidas as regras para emissão de passaporte para cães e gatos

Informações sobre passaporte.

Avatar do usuário
baran Mensagens: 10190
Sex Nov 22, 2013 2:05 pm
Definidas as regras para emissão de passaporte para cães e gatos

Imagem


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 54/2013, que estabelece o modelo do Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos.

O passaporte será emitido gratuitamente e será concedido aos proprietários dos animais. Ele poderá ser utilizado em substituição ao certificado sanitário internacional e ao atestado de saúde para trânsito de cães e gatos. Os donos poderão solicitar o documento nas Unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) localizadas em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais.

O documento é individual e intransferível e será válido por toda a vida do animal.

Para a emissão do passaporte é obrigatório que o animal possua o microchip implantado.

A fotografia 5x7 do animal não será obrigatória, ficando a critério do dono inseri-la no documento.

O passaporte será válido para trânsito no território brasileiro e para todos os países que o reconheçam como documento equivalente ao certificado sanitário de origem, para fins de reciprocidade.

Alguns dados sobre o documento:

Dimensões: 10 cm x 14 cm
Nº de páginas: 36
Idiomas: português, inglês e espanhol

A Instrução Normativa entra em vigor em 90 dias após a data de sua publicação, isto é, no dia
20/02/2014.

Link para o comunicado do Ministério: goo.gl/kKWQyC

Link para o texto da Instrução Normativa: goo.gl/DtKpI7

Imagem
ImagemImagemImagemImagemImagem
viajante Mensagens: 1090
Sáb Nov 23, 2013 4:53 pm
Até que enfim algo gratuito!
Avatar do usuário
baran Mensagens: 10190
Sáb Nov 23, 2013 7:20 pm
Gratuito e válido por toda a vida...
capsj Mensagens: 2373
Dom Nov 24, 2013 8:12 am
Gabriel, quer aumentar a audiência do FDV em 200% ? Publique esse post no FB. Hoje em dia a humanização e idolatria aos cachorros e gatos é tanta, que seu post será viral.

P.s. - haaaa, não esqueça de apagar essa mensagem antes....kkkk
Avatar do usuário
GabrielDias Mensagens: 41154
Dom Nov 24, 2013 10:45 am
A gente tenta divulgar tudo no Facebook e Twitter :)
Quer aprender mais sobre cartões de crédito, milhas aéreas e viagens? Vamos abrir uma nova turma para mentoria no WhatsApp: https://fdv.im/VoceVIP
HeloisaL Mensagens: 24
Seg Nov 25, 2013 3:46 pm
Melhor timing impossível, ia começar a pesquisar sobre isso... :)
karaskis Mensagens: 65
Seg Nov 25, 2013 5:24 pm
Para os EUA o documento é válido?
É um saco correr atrás da documentação a cada viagem...
Avatar do usuário
baran Mensagens: 10190
Qui Mar 13, 2014 4:39 pm
Gata de diplomata é o primeiro animal do País a ter passaporte:

http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2014/03/de-mudanca-para-africa-gata-do-df-e-o-1-animal-do-pais-ter-passaporte.html" onclick="window.open(this.href);return false;

(e o passaporte dela NÃO é diplomático :mrgreen: )



Booking.com

Voltar para “Passaporte”

Quem está online

Usuários navegando neste fórum: Nenhum usuário registrado e 1 visitante


Anúncio