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 Mensagem não lidaPublicado: Dom Mar 24, 2019 8:00 pm 
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Mensagens: 40736
Engraçado que em GRU nunca me param.

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 Mensagem não lidaPublicado: Seg Mar 25, 2019 3:00 am 
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Mensagens: 8847Rio de Janeiro- RJ
A alfandega de GIG sempre foi mais chata que a de GRU.

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http://fdv.im/FabioMacedo


 Mensagem não lidaPublicado: Dom Abr 14, 2019 10:44 am 
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Mensagens: 40736
Estou achando que o reconhecimento facial não "conversa" entre os aeroportos. No GRU sempre passo direto na alfândega. No GIG sempre me param.

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 Mensagem não lidaPublicado: Sex Nov 08, 2019 11:55 am 
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Cheguei ontem de manhã de Londres. Alguns voos chegando junto, como Alitalia e Delta. Estava com um produto de 700 libras, então declarei. Já tinha feito a declaração on-line e pago o DARF. Fui para a fila vermelha, passei tudo no raio-x, e depois o fiscal quis abrir as malas, mas olhou mais superficialmente. Como estava chegando no mesmo momento uma medula óssea, fiquei esperando uns 30 minutos, o que achei compreensivo, afinal, uma pessoa dependia desse transplante.

Nesse tempo, fiquei acompanhando o movimento da alfândega, e a maioria passava direto. Quem era parado, também era quase sempre liberado em seguida. Vi um casal abrindo as malas e sendo liberado. Vi um senhor tendo castanhas apreendidas, pois produtos que não são industrializados não podem entrar no país.

Como eu havia ido para Argentina recentemente, meio que me ferrei, pois perdi a minha cota para essa outra viagem, e o imposto calculado foi sem a cota. Mesmo não tendo trazido nada da Argentina, o sistema enxerga que viajei nos últimos 30 dias, e cada viajante só pode usar a cota uma vez a cada 30 dias, o que eu sabia. Só não sabia que o sistema já assumia isso com a primeira viagem feita, mesmo sem o uso.

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 Mensagem não lidaPublicado: Sex Nov 22, 2019 4:11 pm 
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Boa tarde.

Alguém aqui entrou na JF com base no acórdão que configura Notebook como uso pessoal??

Voltei terça-feira dia 19/11 de Miami por Belém e fui taxado por trazer um Macbook novo (que é meu instrumento de trabalho). Argumentei, fiquei mais de 2h lá tentando conversar, mas não deu em nada. Mandei o fiscal emitir a guia, paguei e trouxe meu note.
Queria saber se mais alguém teve experiência positiva nesse quesito, pois estou produzindo minha ação para protocolar segunda-feira. Sou advogado, não vou ter custos de pagar um, então não custa nada tentar reaver esse $ “perdido”.


Enviado do meu iPhone usando Tapatalk


 Mensagem não lidaPublicado: Sex Nov 22, 2019 4:16 pm 
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Mensagens: 40736
Notebook não pode ser considerado de uso pessoal ou de trabalho. Depois conte o resultado da ação.

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 Mensagem não lidaPublicado: Sex Nov 22, 2019 8:56 pm 
Mensagens: 117
Esse julgado do TRF 1 entendeu como item de uso pessoal. Tem alguns outros precedentes. Só procurar direitinho que acha.

0013997-35.2007.4.01.3300/BA


 Mensagem não lidaPublicado: Sex Nov 22, 2019 8:58 pm 
Mensagens: 117
Deu erro na tela quando tentei colar.

Segue notícia divulgada pela assessoria do TRF 1 que trata do caso que mencionei.

https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/c ... ederal.htm

Imagem


 Mensagem não lidaPublicado: Seg Nov 25, 2019 8:44 am 
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Mensagens: 134
Exato. Isso que ia responder ao Gabriel.
Mas deixarei vcs atualizados. Pode até demorar bastante, porém espero ser o primeiro vitorioso aqui do grupo kkk


 Mensagem não lidaPublicado: Seg Nov 25, 2019 11:26 am 
Mensagens: 717
O voto relator/vencedor do TRF cita a sentença, que diz o seguinte:

Ademais, no caso dos autos não há indícios de que o produto tenha sido introduzido clandestinamente nos país ou importado de forma irregular. Embora a apreensão do bem tenha ocorrido na área de embarque no aeroporto de Foz do Iguaçu, há documentos nos autos que indicam que a Acionante estava na cidade a trabalho e que utilizou o bem apreendido para apresentações (fl. 44), o que reforça o argumento da autora de que o bem não foi adquirido na cidade de fronteira, tanto mais quando se sabe, por ser fato notório, que o bem apreendido, um notebook da marca/modelo Sony Vaio, é comercializado no mercado interno.

Ou seja, o que parece é que a Receita resolveu encrespar com um laptop brasileiro. Meio complicado comparar isso com trazer um MacBook Pro novinho de Miami (a não ser que você consiga caracterizar a situação...). E ainda demorou 11 anos para conseguir.

Eu acho a instrução normativa da Receita Federal que regula o que você pode trazer péssima, desatualizada, e em desacordo com os dias de hoje. Mas infelizmente ela é clara. Quem quiser arriscar, sugiro vir via GRU.

Na Argentina liberaram trazer 1 laptop na bagagem e pronto, problema resolvido.

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