A cota da alfândega está totalmente ultrapassada e US$500 é muito pouco, mas felizmente alguns itens são considerados de uso pessoal, como o telefone celular. Com isso, você pode comprar um na sua viagem ao exterior e trazer ao Brasil sem pagar um centavo de imposto, independentemente do valor.
É importante destacar que há algumas regras para você não pagar o imposto, são elas:
- O celular precisa ter sido usado durante a viagem.
- Ele não pode vir lacrado ou com sinais de que não foi usado.
A normativa da Receita Federal é bem clara:
Geralmente os viajantes cometem erros, por isso precisam pagar o imposto. O erro mais comum é levar um celular do Brasil e voltar com dois. Nesse caso você realmente terá que pagar o imposto.§ 1º Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem.
Você também nunca poderá voltar com um celular lacrado, na caixa. É possível trazer a caixa sem problemas, mas desde que haja sinais de que o aparelho foi usado.
Se você estiver dentro das regras não precisará declará-lo, mesmo sendo acima de US$500. Caso não tenha outro produto para declarar poderá passar pela fila de isenção sem problemas.
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