Sala com produtos apreendidos pela Receita Federal no RIOgaleão.
A Receita Federal é a responsável pela fiscalização nos aeroportos, em voos internacionais que chegam ao Brasil. O processo realizado pela alfândega tem vários objetivos, como apreensão de drogas e mercadorias trazidas em excesso, para serem revendidas no mercado brasileiro, sem pagamento de impostos.
A cota da alfândega é de US$500, mas você pode trazer com isenção:
- Um celular novo, em uso, desde que não tenha levado o antigo;
- Um relógio novo, em uso, desde que não tenha levado o antigo;
- Uma câmera digital, em uso, desde que não tenha levado a antiga.
É importante também se atentar ao limite quantitativo, pois mesmo dentro da cota você poderá ter mercadorias apreendidas caso ultrapasse os valores máximos.
São eles:
Se você exagerar, terá a mercadoria retida (para possível pagamento de imposto) ou apreendida (sem chance de recuperação). Nesses casos, as mercadorias são encaminhadas para a sala de retenção, localizada no próprio aeroporto. O local é vigiado com câmeras e o acesso de todos os funcionários são gravados.a) bebidas alcoólicas: 12 litros, no total;
b) cigarros: 10 maços, no total, contendo, cada um, 20 unidades;
c) charutos ou cigarrilhas: 25 unidades, no total;
d) fumo: 250 gramas, no total;
e) bens não relacionados nos itens “a” a “d” (souvenirs e pequenos presentes), de valor unitário inferior a US$10: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 10 unidades idênticas; e
f) bens não relacionados nos itens “a” a “e”: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas.
Leia também: Sala de retenção da Receita Federal no Aeroporto do Galeão
Posteriormente os produtos vão à leilão, que todos podem participar, mas não é um processo rápido. No caso de iPhones apreendidos, por exemplo, quando ele chega ao processo de leilão ninguém mais quer comprar, pois torna-se um produto obsoleto devido ao tempo.
Leia também: 12 mitos sobre a alfândega
Para não ter problemas, o importante é não abusar e saber exatamente o que é permitido.
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