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Alfândega

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 Mensagem não lidaPublicado: Qua Mai 25, 2011 4:35 pm 
 Atualizado: Dom Nov 10, 2019 11:49 am 
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Em todos os aeroportos brasileiros, onde chegam voos internacionais, há o controle de imigração, realizado pela Polícia Federal, e o controle de bagagem, realizado pela Receita Federal. Isso acontece não apenas no Brasil, mas em todos os países do mundo. Popularmente, a gente chama sempre de alfândega o controle feito pelos fiscais da Receita Federal. Esse controle é realizado por vários motivos, como barrar a entrada de produtos ilegais e proteger o comércio local. Por isso, todos os brasileiros têm uma cota, no valor de US$500, para trazer produtos comprados no exterior sem o pagamento do imposto.

Leia também: Entrevista com a Receita Federal sobre os procedimentos da Alfândega

Além do valor da cota da alfândega, que não sofre variação há muitos anos, é possível trazer sem pagamento de imposto uma câmera digital, um relógio e um celular. Entretanto, para ser elegível a este benefício, o produto deve ter sido usado durante a viagem e deve ser único. Se você voltar, por exemplo, com dois celulares, você perde o benefício da isenção. Vale ressaltar que esses três itens isentos podem ser de qualquer valor.

No Aeroporto do Galeão (GIG), o segundo mais movimentado do Brasil, o Terminal 1 recebe vários voos internacionais. Você precisará passar pela alfândega depois de pegar as malas na esteira. O T1 está bem organizado e moderno, com a nova área do Píer Sul.

O Duty Free Dufry está localizado após a Receita Federal e você terá outra cota de US$500 para realizar as compras no local, com possibilidade de pagamento em reais ou dólares, além do parcelamento das compras em todos os cartões de crédito. Os preços, entretanto, não são muito animadores.

Como funciona a alfândega?

O processo funciona de forma bem simples e, na maioria das vezes, os passageiros são escolhidos aleatoriamente. Por isso, se o fiscal não lhe parar, você passará direto. Muitas pessoas, inclusive, acabam não percebendo que passaram pela alfândega quando não são paradas. Além disto, passageiros podem ser parados por causa do reconhecimento facial, que detecta quem viaja com muita frequência e quem faz viagens muito curtas, para destinos de compras, como EUA.

O aeroporto não é tão movimentado quanto o Aeroporto de Guarulhos (GRU), então a fiscalização consegue ser mais eficiente, e o detector facial é usado com muita frequência. A câmera fica em uma televisão, para onde você costuma olhar naturalmente, e quem está com chapéu ou óculos escuro é abordado pelo segurança para remover. Algumas vezes, todos os passageiros do voo são encaminhados para o raio-x.

Basicamente, três situações podem ocorrer:
- Você passar direto sem ser fiscalizado;
- Você ser escolhido para passar no raio-x, mas ser liberado em seguida;
- Você ser escolhido para passar no raio-x e ter que abrir as malas para inspeção manual.

Leia também:
- Como é a alfândega no Aeroporto de Belo Horizonte
- Como é a alfândega no Aeroporto de Brasília
- Como é a alfândega no Aeroporto de Curitiba
- Como é a alfândega no Aeroporto de Fortaleza
- Como é a alfândega no Aeroporto de Guarulhos (GRU) em São Paulo
- Como é a alfândega no Aeroporto de Manaus
- Como é a alfândega no Aeroporto de Porto Alegre
- Como é a alfândega no Aeroporto de Recife
- Como é a alfândega no Aeroporto de Viracopos
- Como é a alfândega no Aeroporto de Salvador

Vale lembrar que, além da cota no valor de US$500, existe um limite quantitativo de produtos iguais que podem ser trazidos:
- Abaixo de 10 dólares: 10 produtos iguais.
- Acima de 10 dólares: 3 produtos iguais.

Como é a fiscalização no Galeão?

A fiscalização, conforme já falamos anteriormente, é aleatória ou pelo reconhecimento facial. Como viajamos muito pelo aeroporto, temos muitas experiências reais, e várias vezes somos parados. Nosso editor-chefe, Gabriel Dias, é sempre parado pelo reconhecimento facial por causa das muitas viagens internacionais que faz. Nesse caso, sempre o direcionam para a fila B, onde a fiscalização é mais rigorosa. Na fila A, apenas as malas, bolsas, mochilas e sacolas passam pelo detector, enquanto você não precisa passar. Na fila B, inclusive você precisa passar pelo detector, tirando tudo dos bolsos.

Quanto maior os números de voos chegando, maior a probabilidade de você passar direto, por causa do intenso número de passageiros. Os voos mais visados são os que chegam dos EUA, afinal, é o melhor destino para fazer compras no mundo inteiro. Além disto, outros destinos são visados por diferentes motivos, como rotas da Ásia por causa de contrabando. Vale destacar que os fiscais também sabem que voos de outros países também trazem viajantes que estavam nos EUA.

Mesmo ao ser parado, você pode ser liberado em seguida, sem precisar abrir a mala de mão ou a mala despachada, mesmo contendo eletrônicos. Isso, aliás, é bem comum, parecendo que param determinados passageiros apenas por parar, sem fazer uma fiscalização mais profunda mesmo que haja eletrônicos, que podem estar acima da cota.

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Esse texto tem quase 60 páginas de comentários, onde os nossos leitores relatam as experiências no aeroporto, então para ver os comentários mais recentes você deve clicar na última página.

Declarar ou não declarar?

Cada viajante sabe o que faz o quanto está trazendo do exterior. A função do Falando de Viagem não é decidir por você, mas sim explicar como funcionam as coisas para que você tome uma decisão. Claro que existe sempre a possibilidade de não declarar e passar direto, acima da cota, sem pagar um centavo de imposto. Também existe a possibilidade de você ser parado e pagar uma multa de 100% em cima do valor excedente da cota.

Principalmente no caso de eletrônicos, que você levará para o exterior em viagens futuras, vale a pena declarar para ter o produto legalizado, caso contrário você pode ser taxado em outra viagem.

Matérias interessantes sobre a alfândega

Caso você queira se aprofundar no assunto, a leitura dessas matérias irá lhe ajudar:
- Cota da Alfândega: tudo o que você precisa saber sobre o imposto cobrado
- Como funciona a alfândega nos aeroportos brasileiros?
- 12 mitos sobre a alfândega
- Como os fiscais da alfândega definem quem será fiscalizado?
- Para onde vão os produtos apreendidos pela alfândega?
- A cota de 500 dólares da alfândega é acumulativa para famílias?
- Pague o imposto de compras no exterior antes de voltar ao Brasil
- O imposto pago entra na soma da cota da alfândega?
- Celular entra na cota da alfândega?
- Qual é a quantidade de bebidas que posso trazer do exterior?
- Sala de retenção da Receita Federal no Aeroporto do Galeão
- Fiscal da alfândega me chamou pelo nome e me enviou para a inspeção de bagagem no GIG
- Preciso declarar o dinheiro que vou levar em uma viagem ao exterior?

Conclusão

Todo mundo sabe que o valor da cota da alfândega está defasado. Todo mundo sabe que os brasileiros trazem produtos acima da cota. Todo mundo sabe que é impossível fiscalizar todos os passageiros. O maior problema são os excessos, principalmente de pessoas que viajam com a intenção de comprar produtos para revender ilegalmente no Brasil. Os fiscais sabem quem são essas pessoas e o reconhecimento facial ajudou ainda mais na identificação.

Fica sempre a critério do fiscal decidir se você está ou não acima da cota e se os produtos são de uso pessoal ou não. Geralmente, os fiscais são razoáveis, e não criam problemas por excessos pequenos, mas irão lhe taxar em caso de exageros. Além disto, eles conhecem todas as desculpas que você pode inventar para tentar se livrar de uma taxação, por isso acaba sendo pior mentir.

Boa viagem!

Última atualização desse texto: 07/05/2019.

E você, costuma viajar internacionalmente pelo Aeroporto do Galeão? Já foi parado pela Receita Federal? O que aconteceu? Conte para nós a sua experiência!

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 Mensagem não lidaPublicado: Qua Mai 25, 2011 5:54 pm 
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Mensagens: 8824Rio de Janeiro- RJ
Como também chego sempre pelo GIG também tenho alguma experiência no assunto.
Baseado em observações pessoais e casos vividos na pele , notei que a fiscalização é mais intensa no terminal 2 que no 1. Costumo utilizar também mais o terminal 1
No horário na manhã , quando diversos vôos chegam ao mesmo tempo e uma fila rapidamente se forma , muita gente é liberada por falta de pessoal.
Se a origem é alguma cidade americana e você está com duas ou mais malas a chance de ser parado é bem maior. Foi o que aconteceu comigo por duas vezes em toda minha vida. Na segunda o agente foi bem arbitrário e taxou minhas roupas sem querer saber muito de conversa. Foi logo falando que eu tinha duas opções: Pagar e liberar ou entrar com um recurso administrativo e deixa minha bagagem retida. Optei por pagar os R$941,00.
Depois disso , lição aprendida, prefiro muitas vezes pagar excesso em uma única mala a distribuir por duas ou três e chamar atenção.
Agora essa do porão , se eles realmente fazem , deve ser uma coisa bem aleatória mesmo pela falta de tempo hábil e pessoal.
Particularmente achei um absurdo o fim do registro de saída de produtos importados.

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 Mensagem não lidaPublicado: Qua Mai 25, 2011 9:26 pm 
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Mensagens: 37998
Eu caí nessa do porão ano passado. Era um final de semana e acho que houve uma espécie de multirão, pois nunca havia visto tantos funcionários juntos.
Cheguei na alfândega e minha mala estava junto a um funcionário esperando para ser aberta. Abri, mostrei que eram presentes e artigos para uso pessoal e fui liberado sem problemas.

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 Mensagem não lidaPublicado: Qui Jun 09, 2011 4:21 pm 
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Mensagens: 8824Rio de Janeiro- RJ
Será que eles vão endurecer ?

Publicação: Quinta-feira, 09/06/2011 às 14:48:42

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Receita Federal destrói 27 toneladas de mercadorias falsificadas no RJ

A alfândega do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro, começou nesta quinta-feira (9) a destruição de 27 toneladas de produtos ilícitos apreendidos de maio a dezembro de 2010. Entre as mercadorias, estão celulares, baterias, câmeras, filmadoras e óculos. O valor estimado dos produtos apreendidos passa de R$ 10,5 milhões.



De acordo com o inspetor-chefe da Receita Federal no aeroporto, Cláudio Ribeiro, os produtos eram falsificados. A maioria dos celulares, que correspondem a 17 toneladas do montante do material apreendido, e óculos veio da China. Já as câmeras e filmadoras vieram dos Estados Unidos.



“Foram feitos laudos, averiguou-se que o material é falsificado e, consequentemente, [esse material] é destinado para a destruição. Ele não pode ser doado, leiloado. A legislação determina que eles [os produtos] devem ser destruídos”, disse o inspetor.



O inspetor-chefe da Receita afirmou ainda que, após a destruição, feita por moinhos trituradores, os restos dos produtos serão doados a de reciclagem. Esse trabalho deve durar uma semana. “Nós tivemos essa preocupação com o meio ambiente. É uma preocupação mundial”, explicou Ribeiro.



Segundo ele, os cerca de 5 mil itens de carga que chegam pelos Correios diariamente são verificados pelos auditores fiscais da Receita Federal. Ribeiro informou ainda que foram adquiridos oito scanners fixos para a fiscalização de bagagens. Até agosto, a intenção é que 100% das bagagens, inclusive as de mão, sejam fiscalizadas.


Fonte: Agência Brasil

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 Mensagem não lidaPublicado: Qui Jun 09, 2011 7:28 pm 
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Eu não acredito muito nisto não. Falta estrutura, espaço e funcionários.
Acho que devem intensificar a fiscalização para cargas. É lá que está o grande problema!

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 Mensagem não lidaPublicado: Qua Jun 22, 2011 6:46 pm 
Mensagens: 68
Alguem vindo para o aeroporto de Brasilia ?? Como é por aqui???


 Mensagem não lidaPublicado: Qui Jun 30, 2011 10:07 pm 
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Mensagens: 37998
Hoje chegamos novamente pelo Galeão. Nosso voo chegou às 9 horas da manhã e era o único. Logo depois chegou um voo da GOL, vindo do Uruguai. As malas demoravam MUITO para chegar na esteira. Aparecia uma mala a cada minuto mais ou menos. Acreditamos que todas estavam passando pelo raio x interno e que a demora era proposital, para a Receita Federal ter tempo de parar os passageiros.

Nós fomos parados. Ao passar no raio x o fiscal perguntou sobre os notebooks e outros eletrônicos. Comecei a pegar os papéis, mas ele não fez questão de confirmar e nos liberou sem problemas.

Detalhe para uma mulher que estava na nossa frente. Ela estava com dois celulares e o fiscal barrou ela. O que ela disse: "Mas celular está liberado".
Esse é um grande problema, pois as pessoas não lêem direito as regras, escutam algo e tomam como verdade. Apenas 1 celular, desde que USADO no exterior, está liberado. Se voltar com o seu antigo e um novo, haverá cobrança de imposto. E essa mesma regra vale para câmera digital.

É importante saber BEM como funcionam as regras, para não ter problemas. Não soubemos que fim levou, pois fomos embora. Fica o alerta!

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 Mensagem não lidaPublicado: Sex Jul 01, 2011 3:22 pm 
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Mensagens: 8824Rio de Janeiro- RJ
Com relacao a essa do celular , como sera que fica quem tem duas linhas ? Imagino que se eu provar que ambas os aparelhos estao em uso com chip de operadora brasileira estara tudo bem , nao ?

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 Mensagem não lidaPublicado: Sex Jul 01, 2011 3:33 pm 
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Mensagens: 37998
Se viajar com um, não pode trazer outro, mesmo tendo duas linhas. Eles liberaram, mas não tanto.
Mas se ambos os celulares foram comprados no Brasil você não terá problemas na volta.

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 Mensagem não lidaPublicado: Qui Jul 14, 2011 4:13 pm 
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Mensagens: 313São José do Rio Preto (SJP)
Assinado aqui para receber as novidades.
Aliás, como faço para receber as respostas automáticas de alguns posts que gosto? Somente ao responder nele :?:
Volto pela primeira vez pelo GIG em dezembro vindo de MIA depois do fim de semana da Black Friday, então imagino que as malas não voltarão pequenas :lol:
quero ir acompanhando as novidades.
Valeu!


 
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