Em todos os aeroportos brasileiros, onde chegam voos internacionais, há o controle de imigração, realizado pela Polícia Federal, e o controle de bagagem, realizado pela Receita Federal. Isso acontece não apenas no Brasil, mas em todos os países do mundo. Popularmente, a gente chama sempre de alfândega o controle feito pelos fiscais da Receita Federal. Esse controle é realizado por vários motivos, como barrar a entrada de produtos ilegais e proteger o comércio local. Por isso, todos os brasileiros têm uma cota, no valor de US$500, para trazer produtos comprados no exterior sem o pagamento do imposto.
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Além do valor da cota da alfândega, que não sofre variação há muitos anos, é possível trazer sem pagamento de imposto uma câmera digital, um relógio e um celular. Entretanto, para ser elegível a este benefício, o produto deve ter sido usado durante a viagem e deve ser único. Se você voltar, por exemplo, com dois celulares, você perde o benefício da isenção. Vale ressaltar que esses três itens isentos podem ser de qualquer valor.
No Aeroporto do Galeão (GIG), o segundo mais movimentado do Brasil, o Terminal 2 recebe vários voos internacionais. Você precisará passar pela alfândega depois de pegar as malas na esteira. O T2 está bem organizado e moderno, com a nova área do Píer Sul.
O Duty Free Dufry está localizado após a Receita Federal e você terá outra cota de US$500 para realizar as compras no local, com possibilidade de pagamento em reais ou dólares, além do parcelamento das compras em todos os cartões de crédito. Os preços, entretanto, não são muito animadores.
Como funciona a alfândega?
O processo funciona de forma bem simples e, na maioria das vezes, os passageiros são escolhidos aleatoriamente. Por isso, se o fiscal não lhe parar, você passará direto. Muitas pessoas, inclusive, acabam não percebendo que passaram pela alfândega quando não são paradas. Além disto, passageiros podem ser parados por causa do reconhecimento facial, que detecta quem viaja com muita frequência e quem faz viagens muito curtas, para destinos de compras, como EUA.
O aeroporto não é tão movimentado quanto o Aeroporto de Guarulhos (GRU), então a fiscalização consegue ser mais eficiente, e o detector facial é usado com muita frequência. A câmera fica em uma televisão, para onde você costuma olhar naturalmente, e quem está com chapéu ou óculos escuro é abordado pelo segurança para remover. Algumas vezes, todos os passageiros do voo são encaminhados para o raio-x.
Basicamente, três situações podem ocorrer:
- Você passar direto sem ser fiscalizado;
- Você ser escolhido para passar no raio-x, mas ser liberado em seguida;
- Você ser escolhido para passar no raio-x e ter que abrir as malas para inspeção manual.
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Vale lembrar que, além da cota no valor de US$500, existe um limite quantitativo de produtos iguais que podem ser trazidos:
- Abaixo de 10 dólares: 10 produtos iguais.
- Acima de 10 dólares: 3 produtos iguais.
Como é a fiscalização no Galeão?
A fiscalização, conforme já falamos anteriormente, é aleatória ou pelo reconhecimento facial. Como viajamos muito pelo aeroporto, temos muitas experiências reais, e várias vezes somos parados. Nosso editor-chefe, Gabriel Dias, é sempre parado pelo reconhecimento facial por causa das muitas viagens internacionais que faz. Nesse caso, sempre o direcionam para a fila B, onde a fiscalização é mais rigorosa. Na fila A, apenas as malas, bolsas, mochilas e sacolas passam pelo detector, enquanto você não precisa passar. Na fila B, inclusive você precisa passar pelo detector, tirando tudo dos bolsos.
Quanto maior os números de voos chegando, maior a probabilidade de você passar direto, por causa do intenso número de passageiros. Os voos mais visados são os que chegam dos EUA, afinal, é o melhor destino para fazer compras no mundo inteiro. Além disto, outros destinos são visados por diferentes motivos, como rotas da Ásia por causa de contrabando. Vale destacar que os fiscais também sabem que voos de outros países também trazem viajantes que estavam nos EUA.
Mesmo ao ser parado, você pode ser liberado em seguida, sem precisar abrir a mala de mão ou a mala despachada, mesmo contendo eletrônicos. Isso, aliás, é bem comum, parecendo que param determinados passageiros apenas por parar, sem fazer uma fiscalização mais profunda mesmo que haja eletrônicos, que podem estar acima da cota.
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Declarar ou não declarar?
Cada viajante sabe o que faz o quanto está trazendo do exterior. A função do Falando de Viagem não é decidir por você, mas sim explicar como funcionam as coisas para que você tome uma decisão. Claro que existe sempre a possibilidade de não declarar e passar direto, acima da cota, sem pagar um centavo de imposto. Também existe a possibilidade de você ser parado e pagar uma multa de 100% em cima do valor excedente da cota.
Principalmente no caso de eletrônicos, que você levará para o exterior em viagens futuras, vale a pena declarar para ter o produto legalizado, caso contrário você pode ser taxado em outra viagem.
Matérias interessantes sobre a alfândega
Caso você queira se aprofundar no assunto, a leitura dessas matérias irá lhe ajudar:
- Cota da Alfândega: tudo o que você precisa saber sobre o imposto cobrado
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Conclusão
Todo mundo sabe que o valor da cota da alfândega está defasado. Todo mundo sabe que os brasileiros trazem produtos acima da cota. Todo mundo sabe que é impossível fiscalizar todos os passageiros. O maior problema são os excessos, principalmente de pessoas que viajam com a intenção de comprar produtos para revender ilegalmente no Brasil. Os fiscais sabem quem são essas pessoas e o reconhecimento facial ajudou ainda mais na identificação.
Fica sempre a critério do fiscal decidir se você está ou não acima da cota e se os produtos são de uso pessoal ou não. Geralmente, os fiscais são razoáveis, e não criam problemas por excessos pequenos, mas irão lhe taxar em caso de exageros. Além disto, eles conhecem todas as desculpas que você pode inventar para tentar se livrar de uma taxação, por isso acaba sendo pior mentir.
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Boa viagem!
E você, costuma viajar internacionalmente pelo Aeroporto do Galeão? Já foi parado pela Receita Federal? O que aconteceu? Conte para nós a sua experiência!
