Não tive direito a minha cota da alfândega!

Troca de informações sobre alfândega no Brasil.

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GabrielDias Mensagens: 41154
Dom Nov 10, 2019 10:58 am
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Recentemente, decolei no voo inaugural da Flybondi, do Rio de Janeiro para Buenos Aires. Foi uma viagem bem rápida, onde o meu maior objetivo era conhecer a companhia aérea ultra low cost. Como os voos não são diários, fiquei duas noites em Buenos Aires, e depois voltei. Não comprei nada além de alfajores e alguns vinhos e passei direto na alfândega do Aeroporto do Galeão - algo raro. Logo depois, decolei para a Europa, para outra viagem inaugural, mas dessa vez no NCL Encore. Eu sempre soube que todos os viajantes só têm direito a cota da alfândega no valor de US$500 a cada 30 dias, para evitar abusos.

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Como havia comprado um produto de 700 libras - valor acima da cota - declarei. Fiz a declaração on-line, gerei o DARF e paguei. Então, quando desembarquei no GIG, já informei ao fiscal. Informei também que achava ter pago um valor maior, e que imaginava ter digitado algo errado. Com o código de declaração no celular, o fiscal abriu a declaração no computador, e me perguntou se eu havia viajado para o exterior nos últimos 30 dias. Informei que sim, por causa do bate e volta para a Argentina.

Leia também: Como é a alfândega no Aeroporto do Galeão (GIG) no Rio de Janeiro

O fiscal me explicou que, neste caso, o sistema entende que eu já havia usado a minha cota da alfândega, mesmo sem ter de fato comprado nada. Para o sistema, o simples fato deu ter viajado para o exterior já fez com que a minha cota estivesse comprometida pelos próximos 30 dias. Então, quando fiz a declaração, e coloquei os meus dados, o sistema "enxergou" essa minha viagem e zerou a minha cota. Com isso, o valor que paguei de imposto foi de mais ou menos R$ 1.000,00 a mais.

Leia também: 12 mitos sobre a alfândega

Então, se você pretende declarar algum produto, tenha certeza de que a sua última viagem foi a mais de 30 dias, caso contrário à sua cota da alfândega estará zerada e você terá que pagar um valor consideravelmente mais alto.

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Boa viagem!

E você, já passou por uma situação assim? Quanto a mais pagou de imposto? Conte para nós a sua experiência!
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baran Mensagens: 10190
Dom Nov 10, 2019 1:21 pm
Imaginemos que você, na volta da Argentina, tivesse sido fiscalizado, tivesse aberto a mala para o fiscal ver e ele não tivesse visto nada comprado no exterior, será que haveria a possibilidade de ele marcar no sistema que a sua cota não havia sido utilizada, liberando-a para uso na sua viagem seguinte?
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zardox Mensagens: 11620
Dom Nov 10, 2019 9:28 pm
Enquanto isso a cota do Free Shop vai de vento em popa...
Vergonha manter a limitação em 500 dólares há um século....
Sem reajuste há muitos anos...
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cleffs Mensagens: 282
Seg Nov 11, 2019 10:50 am
Sim, já passei por isso. Mas quando estava preenchendo os dados no sistema para declarar antecipadamente, o próprio sistema me avisou que não teria direito a cota...
E sobre o reajuste: o novo governo já publicou que a cota vai dobrar já em janeiro/2020...
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GabrielDias Mensagens: 41154
Seg Nov 11, 2019 11:00 am
baran, acho que quando você tem duas viagens, a cota só vale para a primeira, mesmo se eu tivesse sido fiscalizado.

zardox, os próprios fiscais reconhecem que a cota de US$500 está defasada. Só que ninguém tem coragem de mexer nela.
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JPSAL Mensagens: 722
Seg Nov 11, 2019 11:09 am
Isso está errado, é um incentivo a não declarar. Se bobear, deve ficar mais caro do que não declarar, ser pego na alfândega e ter que pagar a multa. Não é possível que fizeram esse sistema desse jeito.
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Hugomarcio Mensagens: 3688
Seg Nov 11, 2019 12:07 pm
Mesmo que tivesse sido fiscalizado, também acredito que a cota não iria ser mantida para a segunda viagem.

A cota atual é mesmo ridícula.
JPSAL Mensagens: 722
Seg Nov 11, 2019 3:59 pm
O problema não é tanto a cota (em outros lugares a cota não muda tanto, acho que nos EUA é 800 dólares ou algo do tipo).

O problema é que, ao redor do mundo, você paga 10% de imposto ou algo por aí quando declara alguma coisa. Aqui é 50% (junto com todos os nossos outros impostos altíssimos da época em que achávamos que isso ia incentivar indústria). Então ninguém declara.

É a maior bobeira isso. Se fosse 500 dólares e você paga 15, 20% em cima do que passar, todo mundo ia declarar.
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GabrielDias Mensagens: 41154
Seg Nov 11, 2019 4:09 pm
Eu duvido que todo mundo iria declarar. Acho que as pessoas continuariam arriscando e pensando que se forem pegas pagarão pouca coisa a mais.
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gluca Mensagens: 383
Dom Dez 01, 2019 12:59 pm
A contagem desses 30 dias de utilização da cota de isenção é do desembarque no Brasil da viagem 1 até o desembarque no Brasil da viagem 2?



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