Os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, que costumamos chamar de fiscais, são os responsáveis por definir quem irá sair sem ser fiscalizado ou quem passará pelo raio-x. Sempre há um fiscal na fila do Nada a declarar. A fiscalização é realizada em todos os voos internacionais que chegam ao Brasil e a alfândega funciona 24 horas por dia. Você pode passar direto, sem ser fiscalizado, ou pode ir para o raio-x. Em alguns casos, é preciso abrir a mala para conferência do fiscal.
Além do valor da cota da alfândega, que não sofre variação há muitos anos, é possível trazer sem pagamento de imposto uma câmera digital, um relógio e um celular. Entretanto, para ser elegível a este benefício, o produto deve ter sido usado durante a viagem e deve ser único. Se você voltar, por exemplo, com dois celulares, você perde o benefício da isenção. Vale ressaltar que esses três itens isentos podem ser de qualquer valor.
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Como funciona a alfândega?
O processo funciona de forma bem simples e, na maioria das vezes, os passageiros são escolhidos aleatoriamente. Por isso, se o fiscal não lhe parar, você passará direto. Muitas pessoas, inclusive, acabam não percebendo que passaram pela alfândega quando não são paradas. Além disto, passageiros podem ser parados por causa do reconhecimento facial, que detecta quem viaja com muita frequência e quem faz viagens muito curtas, para destinos de compras, como EUA.
Basicamente, três situações podem ocorrer:
- Você passar direto sem ser fiscalizado;
- Você ser escolhido para passar no raio-x, mas ser liberado em seguida;
- Você ser escolhido para passar no raio-x e ter que abrir as malas para inspeção manual.
Limite quantitativo
Vale lembrar que, além da cota no valor de US$500, existe um limite quantitativo de produtos iguais que podem ser trazidos:
- Abaixo de 10 dólares: 10 produtos iguais;
- Acima de 10 dólares: 3 produtos iguais.
Declarar ou não declarar?
Cada viajante sabe o que faz o quanto está trazendo do exterior. A função do Falando de Viagem não é decidir por você, mas sim explicar como funcionam as coisas para que você tome uma decisão. Claro que existe sempre a possibilidade de não declarar e passar direto, acima da cota, sem pagar um centavo de imposto. Também existe a possibilidade de você ser parado e pagar uma multa de 100% em cima do valor excedente da cota.
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Principalmente no caso de eletrônicos, que você levará para o exterior em viagens futuras, vale a pena declarar para ter o produto legalizado, caso contrário você pode ser taxado em outra viagem.
Como funciona a alfândega em cada aeroporto?
Você pode conferir todos os detalhes nas matérias que já escrevemos. Nos comentários, os leitores colocam os seus relatos, então vale a pena ler todas as páginas (as últimas têm comentários mais recentes).
Como é a alfândega no Aeroporto de Belo Horizonte
Como é a alfândega no Aeroporto de Brasília
Como é a alfândega no Aeroporto de Curitiba
Como é a alfândega no Aeroporto de Fortaleza
Como é a alfândega no Aeroporto de Guarulhos (GRU) em São Paulo
Como é a alfândega no Aeroporto de Manaus
Como é a alfândega no Aeroporto de Porto Alegre
Como é a alfândega no Aeroporto de Recife
Como é a alfândega no Aeroporto de Viracopos
Como é a alfândega no Aeroporto do Galeão (GIG) no Rio de Janeiro
Como é a alfândega no Aeroporto de Salvador
Boa viagem!
E você, costuma ter medo da alfândega? Já foi parado pela Receita Federal? O que aconteceu? Conte para nós a sua experiência!
