Como é a alfândega no Aeroporto de Brasília

[falandodeviagem]

Em todos os aeroportos brasileiros, onde chegam voos internacionais, há o controle de imigração, realizado pela Polícia Federal, e o controle de bagagem, realizado pela Receita Federal. Isso acontece não apenas no Brasil, mas em todos os países do mundo. Popularmente, a gente chama sempre de alfândega o controle feito pelos fiscais da Receita Federal. Esse controle é realizado por vários motivos, como barrar a entrada de produtos ilegais e proteger o comércio local. Por isso, todos os brasileiros têm uma cota, no valor de US$500, para trazer produtos comprados no exterior sem o pagamento do imposto.

Leia também: Entrevista com a Receita Federal sobre os procedimentos da Alfândega

Além do valor da cota da alfândega, que não sofre variação há muitos anos, é possível trazer sem pagamento de imposto uma câmera digital, um relógio e um celular. Entretanto, para ser elegível a este benefício, o produto deve ter sido usado durante a viagem e deve ser único. Se você voltar, por exemplo, com dois celulares, você perde o benefício da isenção. Vale ressaltar que esses três itens isentos podem ser de qualquer valor.

O Aeroporto Internacional de Brasília — Presidente Juscelino Kubitschek (BSB) recebe poucos voos internacionais, pois seu maior movimento é em voos domésticos. Normalmente, em aeroportos com pouco movimento o controle tende a ser muito mais rigoroso e quem extrapola a cota acaba tendo que pagar imposto até em cima de roupas.

Voos internacionais no Aeroporto de Brasília

Atualmente, o aeroporto recebe voos dos seguintes locais:
- Miami, com a American Airlines;
- Miami, com a GOL Linhas Aéreas;
- Orlando, com a GOL Linhas Aéreas;
- Buenos Aires, com a GOL Linhas Aéreas;
- Buenos Aires, com a LATAM Airlines Brasil;
- Punta Cana, com a LATAM Airlines Brasil;
- Lisboa, com a TAP;
- Cidade do Panamá, com a Copa Airlines;
- Cancún, GOL Linhas Aéreas.

Como funciona a alfândega?

O processo funciona de forma bem simples e, na maioria das vezes, os passageiros são escolhidos aleatoriamente. Por isso, se o fiscal não lhe parar, você passará direto. Muitas pessoas, inclusive, acabam não percebendo que passaram pela alfândega quando não são paradas. Além disto, passageiros podem ser parados por causa do reconhecimento facial, que detecta quem viaja com muita frequência e quem faz viagens muito curtas, para destinos de compras, como EUA.

Basicamente, três situações podem ocorrer:
- Você passar direto sem ser fiscalizado;
- Você ser escolhido para passar no raio-x, mas ser liberado em seguida;
- Você ser escolhido para passar no raio-x e ter que abrir as malas para inspeção manual.

Leia também:
- Como é a alfândega no Aeroporto de Belo Horizonte
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- Como é a alfândega no Aeroporto de Guarulhos (GRU) em São Paulo
- Como é a alfândega no Aeroporto de Manaus
- Como é a alfândega no Aeroporto de Porto Alegre
- Como é a alfândega no Aeroporto de Recife
- Como é a alfândega no Aeroporto de Viracopos
- Como é a alfândega no Aeroporto do Galeão (GIG) no Rio de Janeiro
- Como é a alfândega no Aeroporto de Salvador

Vale lembrar que, além da cota no valor de US$500, existe um limite quantitativo de produtos iguais que podem ser trazidos:
- Abaixo de 10 dólares: 10 produtos iguais;
- Acima de 10 dólares: 3 produtos iguais.

Como é a fiscalização no Aeroporto de Brasília?

A fiscalização, conforme já falamos anteriormente, é aleatória ou pelo reconhecimento facial. É possível que o voo inteiro seja fiscalizado, devido ao pouco movimento do aeroporto. Geralmente, só chega um voo de cada vez. O Falando de Viagem já passou pelo aeroporto e foi escolhido para ir ao raio-x.

Leia também: Minha experiência passando na alfândega do Aeroporto de Brasília (BSB)

Declarar ou não declarar?

Cada viajante sabe o que faz o quanto está trazendo do exterior. A função do Falando de Viagem não é decidir por você, mas sim explicar como funcionam as coisas para que você tome uma decisão. Claro que existe sempre a possibilidade de não declarar e passar direto, acima da cota, sem pagar um centavo de imposto. Também existe a possibilidade de você ser parado e pagar uma multa de 100% em cima do valor excedente da cota.

Principalmente no caso de eletrônicos, que você levará para o exterior em viagens futuras, vale a pena declarar para ter o produto legalizado, caso contrário você pode ser taxado em outra viagem.

Matérias interessantes sobre a alfândega

Caso você queira se aprofundar no assunto, a leitura dessas matérias irá lhe ajudar:
- Cota da Alfândega: tudo o que você precisa saber sobre o imposto cobrado
- Como funciona a alfândega nos aeroportos brasileiros?
- 12 mitos sobre a alfândega
- Como os fiscais da alfândega definem quem será fiscalizado?
- Para onde vão os produtos apreendidos pela alfândega?
- A cota de 500 dólares da alfândega é acumulativa para famílias?
- Pague o imposto de compras no exterior antes de voltar ao Brasil
- O imposto pago entra na soma da cota da alfândega?
- Celular entra na cota da alfândega?
- Qual é a quantidade de bebidas que posso trazer do exterior?
- Sala de retenção da Receita Federal no Aeroporto do Galeão
- Fiscal da alfândega me chamou pelo nome e me enviou para a inspeção de bagagem no GIG
- Preciso declarar o dinheiro que vou levar em uma viagem ao exterior?

Conclusão

Todo mundo sabe que o valor da cota da alfândega está defasado. Todo mundo sabe que os brasileiros trazem produtos acima da cota. Todo mundo sabe que é impossível fiscalizar todos os passageiros. O maior problema são os excessos, principalmente de pessoas que viajam com a intenção de comprar produtos para revender ilegalmente no Brasil. Os fiscais sabem quem são essas pessoas e o reconhecimento facial ajudou ainda mais na identificação.

Fica sempre a critério do fiscal decidir se você está ou não acima da cota e se os produtos são de uso pessoal ou não. Geralmente, os fiscais são razoáveis, e não criam problemas por excessos pequenos, mas irão lhe taxar em caso de exageros. Além disto, eles conhecem todas as desculpas que você pode inventar para tentar se livrar de uma taxação, por isso acaba sendo pior mentir.

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Leia também:
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Boa viagem!

E você, já passou na alfândega de Brasília? Foi parado? Os fiscais foram exigentes? Te cobraram imposto? Conte para nós a sua experiência!

[BrunoHNM]

Nunca voltei por Brasilia ou Manaus, tópicos já abertos. Mas posso falar sobre Salvador, por onde já cheguei duas vezes procedente dos Estados Unidos.
Por enquanto, o voo da AA chega bem cedo na capital baiana (creio que em novembro chegará mais tarde). E ai já viu, né! Único voo internacional chegando, com um número não muito grande de passageiros (entre 60 e 90 pessoas, no máximo, pois depois ele segue para Recife, onde desembarca o restante dos pax).
Com estas condições o que esperar se não TODO MUNDO PRO RAIO X!!!
Os fiscais da RF que te atendem (imagina a hora que o sujeito tem de acordar para estar cedo no aeroporto) já estão com aquele humor, e a fiscalização não alivia. Nas duas vezes me mandaram pro Raio X, e somente na ultima entonaram com eletrônicos que trazia, mas como estava viajando com esposa e filho, e não havia item individual que custou mais de 500 dólares, depois de averiguarem muito, nos liberaram (eles invocaram com uma sonda de pesca que trouxe para a lanchado meu pai, mas a bichinha custou menos de 200 doletas, e depois de pesquisar em diversos sites para ver se o valor batia com a nota, desistiram).
Não invocaram com roupas nem com os muitos jogos do Wii e Play Station que trouxemos, mas invocaram com duas bolsas extras que minha esposa trouxe, mas depois liberaram.
Quem quer trazer muitas coisas, não recomendo chegar por Salvador, e creio que as outras cidades que tem poucos voos internacionais também seja assim.
Mas na minha opinião pessoal, não tem preço chegar direto em casa, sem precisar de conexão.
E outra pra finalizar: Voltei uma das vezes no 757 da AA, e digo que não é tão ruim quanto pensam. Equivale a um 767 no conforto e no entretenimento, e é diferente dos 757 que fazem voos domésticos (pelo menos naquele que vim era, pois já tinha voado em um na rota doméstica que era bem mais apertado). Apenas possui um corredor ao invés de dois.

[GabrielDias]

Obrigado pelo relato!

Sobre o 757, acho muito incômodo ter alguém ao lado na fileira de 3. É mais desconfortável, além da reclinação ser pouca.

[baran]

Semana passada voltei por Brasília pela primeira vez vindo de um vôo internacional.

Vôo da Copa, vindo do Panamá, que tem um duty free bem interessante, trazia muita gente que vinha dos EUA. Ou seja, um vôo com alto potencial de arrecadação pra Receita Federal

O fiscal da alfândega deixava a maior parte dos passageiros passar. A um ou outro ele perguntava de onde estava vindo. Nem pegou a minha declaração de "nada a declarar".

Já um amigo meu que foi fazer enxoval do bebê nos EUA, foi tributado até roupas que eles traziam.

Enfim, acho que depende um pouco do bom humor do fiscal.

[jhonatas1981]

vou a Miami e Orlando em maio de 2012, não pretendo gastar demais, porém já ouví vários relatos de que depois que a gente vê os preços baixos não conseguimos nos conter, minha ídeia é sair de Brasília com pouca roupa e apenas um par de tênis, sem perfume, sem óculos etc. e lá fazer compras, penso em cerca de umas 15 camisetas de marcas e modelos diferentes, umas 4 calças, 2 pares de tênis, uns 2 perfumes, um óculos de sol, trazendo tudo sem etiquetas para passar como coisas de uso pessoal, talvez alguns jogos de Playstation 3.
Acredito que com isso eu não tenha nenhum problema.
Porém quero também comprar um aparelho de celular top por lá, quem sabe até lá já tenha sio lançado o Samsung Galaxy S4 ou equivalente, aí eu queria saber, se eu não levar nenhum aparelho de celular daqui, levar apenas meu chip da oi na carteira, será que tem algum risco para eu trazer esse celular de lá? trazer no bolso mesmo, usando.

[elmarf]

Jhonatas1981, considerando as mercadorias que você pretende comprar, não vejo motivo para preocupações. Quanto ao celular, a regra é clara ao afirmar que está isento de tributos um celular usado, de uso pessoal do passageiro, o que será exatamente o seu caso. Viaje tranquilo!

Mas vou logo avisando, é muito dificil que você volte com apenas 15 camisetas. Tudo é tão barato por lá que fica dificil resistir.

[Fabio]

Concordo com o que o Elmarf falou .
Se você voltar com apenas o que relatou , não terá problema algum . Mas também duvido que volte só com isso

[baran]

Hoje desembarquei em BSB vindo dos EUA pela primeira vez. Foi de manhã e meu vôo era o único desembarcando naquela hora.

Como a área das esteiras de desembarque internacional é pequena, a fila da alfândega fazia duas curvas. Quase todo mundo na fila de "nada a declarar". Só vi duas exceções: um senhor que trouxe um iMac na caixa e declarou (nem tinha como não fazê-lo) e uma família que estava de mudança pro Brasil e trazia 27 malas (antes que alguém pergunte, a normativa da Receita Federal nesse caso é diferente e não vale só a cota de $500).

Só havia um fiscal trabalhando, mandando todo mundo passar no raio-x, até quem só levava uma mala grande e uma de mão.

Eu viajava com mulher, filho, sogro, sogra e cunhado. Cada um empurrava um carrinho com duas malas grandes e uma bagagem de mão. Eu empurrava 2 carrinhos de bagagem pois minha mulher empurrava o carrinho com nosso filho. Entramos no final da fila, passamos pelo fiscal e ele foi falando:

Cunhado - Pode ir.
Sogro - Pode ir.
Esposa e filho, sem malas, passaram.
Chegou minha vez. O fiscal perguntou o motivo da viagem. Respondi que era passeio. Perguntou se eu estava sozinho. Respondi que viajava com toda a família, sendo que 2 já haviam passado e minha mulher e filho estavam logo na minha frente. Pode ir, disse ele.
Monha sogra, atrás de mim, disse que estava conosco. Ele mandou passar.

De eletrônicos só havia comprado uma câmera fotográfica, mas tinha um iPad, um netbook, um GPS e uma filmadora comprados em outras viagens. O resto eram roupas. Aliás, muitas roupas.

Teve um cara que caiu na "malha fina", passou no raio-x e teve um produto tributado e multado mesmo argumentando que havia comprado em outra viagem, dentro da cota.

[GabrielDias]

Por isso eu digo: Vai sair com o produto do Brasil em outra viagem? Declare, mesmo sendo abaixo da cota. É a única garantia de não ser taxado.

[baran]

Pois é, mas na prática é um pouco mais complicado.

E se, quando você passar pela alfândega, não houver fiscal? Como você declara o produto? Já aconteceu comigo.

Em 2009, quando comprei o netbook, falei dele pro fiscal e ele não quis nem ver.

Meu irmão voltou dos EUA mês retrasado e tentou declarar uns produtos. Mandaram ele esperar num canto e esqueceram ele lá. Aí ele perdeu a paciência e foi embora.

Preferia as antigas declarações de saída temporária.