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Alfândega

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 Mensagem não lidaPublicado: Seg Mar 11, 2013 3:35 pm 
 Atualizado: Sex Out 18, 2019 3:04 pm 
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Em todos os aeroportos brasileiros, onde chegam voos internacionais, há o controle de imigração, realizado pela Polícia Federal, e o controle de bagagem, realizado pela Receita Federal. Isso acontece não apenas no Brasil, mas em todos os países do mundo. Popularmente, a gente chama sempre de alfândega o controle feito pelos fiscais da Receita Federal. Esse controle é realizado por vários motivos, como barrar a entrada de produtos ilegais e proteger o comércio local. Por isso, todos os brasileiros têm uma cota, no valor de US$500, para trazer produtos comprados no exterior sem o pagamento do imposto.

Leia também: Entrevista com a Receita Federal sobre os procedimentos da Alfândega

Além do valor da cota da alfândega, que não sofre variação há muitos anos, é possível trazer sem pagamento de imposto uma câmera digital, um relógio e um celular. Entretanto, para ser elegível a este benefício, o produto deve ter sido usado durante a viagem e deve ser único. Se você voltar, por exemplo, com dois celulares, você perde o benefício da isenção. Vale ressaltar que esses três itens isentos podem ser de qualquer valor.

O Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (CNF) recebe poucos voos internacionais, pois seu maior movimento é em voos domésticos. Normalmente, em aeroportos com pouco movimento o controle tende a ser muito mais rigoroso e quem extrapola a cota acaba tendo que pagar imposto até em cima de roupas.

Leia também: 100 dúvidas que você já teve ou vai ter ao viajar de avião

Voos internacionais no Aeroporto de Salvador

Atualmente, o aeroporto recebe voos dos seguintes locais:
- Cidade do Panamá (Panamá), com a Copa Airlines;
- Miami (EUA), com a LATAM Airlines Brasil;
- Madrid (Espanha), com a Air Europa.
- Lisboa (Portugal), com a TAP;
- Ilha do Sal (Cabo Verde), com a TACV Cape Verde Airlines;
- Córdova (Argentina), com a Aerolíneas Argentinas;
- Buenos Aires (Argentina), com a Aerolíneas Argentinas;
- Buenos Aires (Argentina), com a GOL Linhas Aéreas;
- Buenos Aires (Argentina), com a LATAM Airlines Brasil.

Leia também: Onde é mais barato comprar uma passagem aérea?

Como funciona a alfândega?

O processo funciona de forma bem simples e, na maioria das vezes, os passageiros são escolhidos aleatoriamente. Por isso, se o fiscal não lhe parar, você passará direto. Muitas pessoas, inclusive, acabam não percebendo que passaram pela alfândega quando não são paradas. Além disto, passageiros podem ser parados por causa do reconhecimento facial, que detecta quem viaja com muita frequência e quem faz viagens muito curtas, para destinos de compras, como EUA.

Basicamente, três situações podem ocorrer:
- Você passar direto sem ser fiscalizado;
- Você ser escolhido para passar no raio-x, mas ser liberado em seguida;
- Você ser escolhido para passar no raio-x e ter que abrir as malas para inspeção manual.

Leia também:
- Como é a alfândega no Aeroporto de Belo Horizonte
- Como é a alfândega no Aeroporto de Brasília
- Como é a alfândega no Aeroporto de Curitiba
- Como é a alfândega no Aeroporto de Fortaleza
- Como é a alfândega no Aeroporto de Guarulhos (GRU) em São Paulo
- Como é a alfândega no Aeroporto de Manaus
- Como é a alfândega no Aeroporto de Porto Alegre
- Como é a alfândega no Aeroporto de Recife
- Como é a alfândega no Aeroporto de Viracopos
- Como é a alfândega no Aeroporto do Galeão (GIG) no Rio de Janeiro

Vale lembrar que, além da cota no valor de US$500, existe um limite quantitativo de produtos iguais que podem ser trazidos:
- Abaixo de 10 dólares: 10 produtos iguais;
- Acima de 10 dólares: 3 produtos iguais.

Como é a fiscalização no Aeroporto de Salvador?

A fiscalização, conforme já falamos anteriormente, é aleatória ou pelo reconhecimento facial. É possível que o voo inteiro seja fiscalizado, devido ao pouco movimento do aeroporto. Geralmente, só chega um voo de cada vez. O Falando de Viagem nunca viajou pelo aeroporto, então não temos relatos próprios, mas você pode ler todos os relatos dos nossos leitores nas páginas.

Declarar ou não declarar?

Cada viajante sabe o que faz o quanto está trazendo do exterior. A função do Falando de Viagem não é decidir por você, mas sim explicar como funcionam as coisas para que você tome uma decisão. Claro que existe sempre a possibilidade de não declarar e passar direto, acima da cota, sem pagar um centavo de imposto. Também existe a possibilidade de você ser parado e pagar uma multa de 100% em cima do valor excedente da cota.

Leia também: 12 mitos sobre a alfândega

Principalmente no caso de eletrônicos, que você levará para o exterior em viagens futuras, vale a pena declarar para ter o produto legalizado, caso contrário você pode ser taxado em outra viagem.

Matérias interessantes sobre a alfândega

Caso você queira se aprofundar no assunto, a leitura dessas matérias irá lhe ajudar:
- Cota da Alfândega: tudo o que você precisa saber sobre o imposto cobrado
- Como funciona a alfândega nos aeroportos brasileiros?
- 12 mitos sobre a alfândega
- Como os fiscais da alfândega definem quem será fiscalizado?
- Para onde vão os produtos apreendidos pela alfândega?
- A cota de 500 dólares da alfândega é acumulativa para famílias?
- Pague o imposto de compras no exterior antes de voltar ao Brasil
- O imposto pago entra na soma da cota da alfândega?
- Celular entra na cota da alfândega?
- Qual é a quantidade de bebidas que posso trazer do exterior?
- Sala de retenção da Receita Federal no Aeroporto do Galeão
- Fiscal da alfândega me chamou pelo nome e me enviou para a inspeção de bagagem no GIG
- Preciso declarar o dinheiro que vou levar em uma viagem ao exterior?

Conclusão

Todo mundo sabe que o valor da cota da alfândega está defasado. Todo mundo sabe que os brasileiros trazem produtos acima da cota. Todo mundo sabe que é impossível fiscalizar todos os passageiros. O maior problema são os excessos, principalmente de pessoas que viajam com a intenção de comprar produtos para revender ilegalmente no Brasil. Os fiscais sabem quem são essas pessoas e o reconhecimento facial ajudou ainda mais na identificação.

Fica sempre a critério do fiscal decidir se você está ou não acima da cota e se os produtos são de uso pessoal ou não. Geralmente, os fiscais são razoáveis, e não criam problemas por excessos pequenos, mas irão lhe taxar em caso de exageros. Além disto, eles conhecem todas as desculpas que você pode inventar para tentar se livrar de uma taxação, por isso acaba sendo pior mentir.

Boa viagem!

Última atualização desse texto: 17/10/2019.

E você, costuma viajar internacionalmente pelo Aeroporto de Salvador? Já foi parado pela Receita Federal? O que aconteceu? Conte para nós a sua experiência!

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 Mensagem não lidaPublicado: Seg Mar 11, 2013 6:44 pm 
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Mensagens: 8824Rio de Janeiro- RJ
Essa de não aceitarem a nota fiscal e confirmarem na Amazon é o fim da picada .
Aí a pessoa sabe pesquisar , paga mais barato que a média de mercado e depois é punido por isso .

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 Mensagem não lidaPublicado: Seg Mar 11, 2013 7:00 pm 
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E se o preço mudar? Se for para mais vão querer cobrar mais imposto. E se for para menos, vão colocar que valor?

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 Mensagem não lidaPublicado: Seg Mar 11, 2013 7:04 pm 
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Pois é . O sujeito vai , compra na Black Friday com 50% de desconto e desembarca aqui uma semana depois .

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 Mensagem não lidaPublicado: Seg Mar 11, 2013 10:43 pm 
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Nesse dia eu fiquei muito chateada, pareciam que tavam me provocando, sabe? A nota fiscal era de uma loja do Florida Mall, tava bem clara e tudo bem descrito nela, modelo, nome, valor total, dia, forma de pagamento, TUDO. E mesmo assim fiquei uns 30 minutos em pé esperando o cara se convencer de que era só um mini projetor. No Amazon estava inclusive mais barato ainda do que tinha pago. :x


 Mensagem não lidaPublicado: Seg Mar 11, 2013 10:56 pm 
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Mensagens: 8824Rio de Janeiro- RJ
Os caras não tem o que fazer porque tem poucos vôos , então precisam ocupar o tempo deles enchendo o saco dos passageiros.
Eu acho que quanto mais movimentado for o aeroporto , melhor .

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 Mensagem não lidaPublicado: Ter Mar 12, 2013 8:45 am 
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Mensagens: 455Earth
Acho que é exatamente isso!

E concordo também, quanto mais, melhor. Por isso prefiro mil vezes parar em Sampa.


 Mensagem não lidaPublicado: Ter Mar 12, 2013 10:40 am 
Mensagens: 81
Ja passei por isto algumas vezes...Da ultima, ocorreu quase a mesma coisa (referente à conferencia de preço).
Chegamos em três (eu, esposa e filho), realmente não trazíamos nada demais em termos de eletrônico. Inclusive, sequer encrencaram com os muitos jogos de Wii de meu filho. Eles invocaram com uma sonda de pesca (fishfinder+GPS) que trouxe para a lancha do meu pai. O valor foi de U$ 288,00 na loja Bass Pro Shops. Apresentei a nota, e ainda assim foram conferir. E para surpresa deles, estava até mesmo mais em conta que o valor que paguei. Creio que era algo como U$ 265,00.
Com cara de taxo, o fiscal refez as contas (trazíamos um PS3 e outras bugigangas pequenas que não encrencaram), e viu que não havia alternativa senão nos liberar. Ainda bem que não criaram caso com as roupas (sem etiqueta, claro) e as bolsas que a esposa trazia.
E no caso, se era você brasileiro, ia para o raio-X! O saldo, ao menos para mim, foi uma longa espera para sair do aeroporto e seguir para casa descansar, mas vi muita gente P da vida pois estavam sendo taxados, sem contar que uns dois passageiros estavam mais chateados por perder suas conexões devido aquela "operação padrão" da RF em Salvador.
É o tipo de coisa: se você não estiver com excessos nem intenção de comprar muito em free shop, vale a pena chegar por sua cidade. Porém se a intenção for outra, melhor encarar uma conexão em Guarulhos.


 Mensagem não lidaPublicado: Ter Mar 12, 2013 11:04 am 
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Mensagens: 455Earth
Ninguém merece, viu? :evil:

E é assim mesmo que acontece...


 Mensagem não lidaPublicado: Dom Jun 09, 2013 9:12 pm 
Mensagens: 15600
Alguém com experiências recentes?

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