Alfândega: Novas informações - Vários itens liberados

Troca de informações sobre alfândega no Brasil.

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falandodeviagem Mensagens: 19332 Administrador
Sáb Jul 31, 2010 1:31 pm
A partir do dia 01/10/2010, teremos novas regras alfandegárias em nossas viagens. Estarão isentos de tributação roupas e acessórios, adornos pessoais e produtos de higiene e beleza. Além disso, se você comprar um telefone celular, um relógio de pulso ou uma máquina fotográfica no exterior não precisará mais declará-lo à Receita Federal, desde que seja para seu uso pessoal.

Notebooks e filmadoras estão de fora da lista de objetos pessoais aceitos e precisarão pagar imposto.

Clique aqui para ler a matéria completa no site da Folha.

Leia aqui a publicação no Diário Oficial.

Leia aqui a Instrução Normativa.
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Ajudante Mensagens: 17924
Sáb Ago 07, 2010 3:59 pm
A imprensa publicou uma lista de perguntas e respostas da Receita Federal esclarecendo as dúvidas. Clique aqui e leia.

Até o momento o conteúdo ainda não está disponível no site da Receita Federal.
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GabrielDias Mensagens: 41381
Sáb Ago 07, 2010 4:00 pm
Meu comentário pessoal: No meu ponto de vista nada mudou. Todos os itens liberados sempre entraram no país sem pagar imposto. Ou alguém conhece uma pessoa que tenha declarado um relógio?

Celulares sempre vieram dentro do bolso, onde ninguém pode vê-los. E a câmera digital (as compactas) sempre estão abaixo da cota.

Essas novas leis só estão regularizando o que já acontece há anos. Se ilude quem acha que as coisas melhoraram.

Se fosse para realmente melhorar teriam aumentado a cota. É simples e funcional.
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ihenrique Mensagens: 1
Qui Set 30, 2010 1:36 am
Exatamente!

Ha anos existe uma placa que orienta a nao declaracao de telefone celular, relogios e outros bens de uso pessoal, equipamentos sem numero de serie e cameras digitais abaixo e 10mb.

apenas virou leio que ja acontece ha anos.

o brasil eh uma palhacada
Ajudante Mensagens: 17924
Sex Out 01, 2010 5:37 pm
Hoje, 01/10/2010, entrou em vigor a nova lei alfandegária para nós viajantes. A Receita Federal divulgou dois arquivos em PDF com informações. Um guia rápido e outro completo, com perguntas e respostas.

Para acessar o guia rápido basta clicar aqui.

Para acessar o guia completo basta clicar aqui.
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GabrielDias Mensagens: 41381
Dom Dez 12, 2010 4:03 pm
Importante lembrar que NÃO existe mais o formulário para declaração temporária de saída de bens.
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trsthiagorobson Mensagens: 4
Seg Dez 20, 2010 5:38 pm
nao existe mais aquele formulario? Nao precisa mais declarar na saida? Mas e se me param na volta? Como vou provar que os itens vieram comigo do Brasil?
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GabrielDias Mensagens: 41381
Seg Dez 20, 2010 6:57 pm
Não precisa mais declarar. Mas não pense que isto é bom, pois não é. Se te pararem você deverá provar que o produto foi comprado no Brasil ou que você pagou o imposto devido quando o trouxe pela primeira vez.

Se você tem formulários antigos de declaração de saída de bens eles continuam válidos.
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trsthiagorobson Mensagens: 4
Seg Dez 20, 2010 7:29 pm
mas entao a partir de hoje vou ter que comecar a levar as notas fiscais quando for viajar!? que saco...!!!
Sabe me dizer se iPad entra na cota? Posso trazer um sem medo? Na vdd quero trazer um iPad e um Macbook... eh arriscado?
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GabrielDias Mensagens: 41381
Seg Dez 20, 2010 7:32 pm
Sim, precisará levar as notas fiscais. É melhor para evitar dor de cabeça. Ou então, se alguém for lhe buscar, peça que as leve para apresentar caso seja necessário.

O iPad entra na cota de U$500.00. É arriscado não declará-los, principalmente porquê depois você nunca poderá viajar com eles, sob o risco de ser taxado em outra viagem.
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