Posso viajar dentro do Brasil com o Passaporte no lugar do RG ou CNH?

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falandodeviagem Mensagens: 19830 Administrador
Dom Set 09, 2018 6:03 pm
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Para viajar de avião, você precisa de um documento válido com foto. Não são todos os documentos que são aceitos e, geralmente, os viajantes usam o RG ou a CNH. Aliás, quem tem CNH costuma nem usar o RG, afinal, não tem necessidade de carregar dois documentos.

Leia também:
- Documentos exigidos para entrar nos Estados Unidos
- Documentos exigidos para entrar na Europa

Para a maioria dos voos internacionais, exceto alguns países da América do Sul, você precisará do passaporte. Muita gente se pergunta se é possível realizar um voo doméstico usando o passaporte como documento de identidade e a resposta é sim. Você pode viajar sem nenhum problema, desde que o passaporte esteja válido.

Para adultos, a ANAC diz que são válidos:

Documento de identificação civil, com fé pública e validade em todo o território brasileiro (Exemplos: RG, CNH, CTPS); ou

Cópia autenticada do documento de identificação civil; ou

Boletim de Ocorrência, em casos de furto, roubo ou extravio do documento, na validade prevista pelo órgão de segurança.


Para crianças (até 12 anos incompletos) são válidos:

I. Acompanhadas dos pais ou responsáveis (tutor, curador, guardião) - artigo 83, caput, do ECA:

a. Certidão de Nascimento (original ou cópia autenticada) ou documento de identificação civil com foto (como RG ou passaporte), com fé pública e validade em todo o território brasileiro; e
b. Documento que comprove a filiação ou vínculo com o responsável.

II. Acompanhadas dos avós, ou parentes maiores de 18 anos, até terceiro grau (irmãos e tios) - artigo 83, § 1º b, 1, do ECA:

a. Certidão de Nascimento (original ou cópia autenticada) ou documento de identificação civil com foto (como RG ou passaporte), com fé pública e validade em todo o território brasileiro; e
b. Documento que comprove o parentesco.

III. Acompanhadas com maior autorizado (que não os pais ou responsáveis) - artigo 83, § 1º, b, 2, do ECA:

a. Certidão de Nascimento (original ou cópia autenticada) ou documento de identificação civil com foto (como RG ou passaporte), com fé pública e validade em todo o território brasileiro; e
b. Autorização extrajudicial feita pelo pai, mãe ou responsável.

Acesse aqui o modelo de formulário para autorização de viagem de menores de 12 anos desacompanhadas dos pais em voos domésticos

IV. Desacompanhadas dos pais, responsáveis, parentes ou pessoas maiores autorizadas - art. 83, caput, do ECA:

a. Certidão de Nascimento (original ou cópia autenticada) ou documento de identificação civil com foto (como RG ou passaporte), com fé pública e validade em todo o território brasileiro; e

b. Autorização judicial (válida por no máximo 02 anos, conforme autoridade judicial).

Importante! Vale lembrar que nenhuma criança (0 a 12 anos incompletos) poderá viajar sozinha. Algumas empresas aéreas oferecem serviço de acompanhamento em viagens dentro do território nacional.


Para adolescentes (entre 12 e 17 anos) são válidos:

Somente documento de identificação civil com foto (como RG ou passaporte), com fé pública e validade em todo o território brasileiro; ou

Cópia autenticada do documento de identificação civil; ou

Boletim de Ocorrência, em casos de furto, roubo ou extravio de documento, na validade prevista pelo órgão de segurança.

Leia também: Devo andar com passaporte original ou cópia?

Para mais informações, clique aqui.

Boa viagem!

E você, costuma viajar com qual documento? Já teve problemas? Conte para nós a sua experiência!

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alexandrerj Mensagens: 3658
Dom Set 09, 2018 6:49 pm
Faltou complementar com e-titulo (para quem já fez a biometria e possui foto) e e-cnh que inclusive tem resolução da anac explicitando... Ambos são documentos oficiais com foto...

Abraços.

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baran Mensagens: 10215
Seg Set 10, 2018 3:14 pm
Eu viajo com CNH mesmo.

Eu NUNCA usei passaporte para embarcar em voo doméstico que não fosse conexão de voo internacional. É muito mais caro tirar uma 2ª via de um passaporte com visto americano do que de uma CNH ou de um RG. Por que arriscar?

Ajudante Mensagens: 18088
Seg Set 10, 2018 3:17 pm
Olá alexandrerj,

Sim, é verdade :)

Posso viajar de avião usando uma identidade eletrônica? https://www.falandodeviagem.com.br/viewtopic.php?f=395&t=16080" onclick="window.open(this.href);return false;





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