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 Mensagem não lidaPublicado: Ter Fev 05, 2019 2:18 pm 
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Visão geral

A aquisição de uma passagem aérea consiste em um contrato de prestação de serviço, onde a companhia aérea se compromete a levar o passageiro de um ponto A até um ponto B, em horário e dia determinados, em um voo previsto para demorar um certo número de horas. No entanto, mesmo pagando corretamente o valor cobrado, nem sempre o passageiro recebe o que foi previamente acordado ou então enfrenta problemas durante a execução dos serviços.

Leia também: 100 dúvidas que você já teve ou vai ter ao viajar de avião

Em muitos destes casos, o passageiro pode ter direito ao recebimento de uma indenização por danos materiais (aqueles gastos efetivamente incorridos), lucros cessantes (o que se deixou de ganhar) ou danos morais (abalos morais ou psicológicos) em virtude da não prestação de serviços, ou prestação de maneira deficiente por parte da empresa aérea.

Nos últimos anos vêm surgindo empresas on-line, tais como a Não Voei, Indenizar, Voe Tranquilo e Resolvvi, que atuam judicialmente ou extrajudicialmente em nome dos clientes buscando receber uma indenização junto às companhias aéreas.

Os sites não entram em detalhes sobre os procedimentos adotados, mas de forma geral, o modus operandi é muito semelhante e consiste basicamente no seguinte:
1) O cliente relata os eventos, de forma que o site avalie se existe direito a uma indenização;
2) Havendo perspectiva de êxito, o cliente outorga uma procuração para que o site aja em seu nome;
3) O site tenta obter uma indenização extrajudicial junto a uma companhia aérea;
4) O site tenta obter uma indenização judicial junto a uma companhia aérea;
5) Sendo procedente a reclamação e uma vez recebidos os valores, o site repassa a indenização para o cliente, descontados os honorários previamente acordados.

Em termos gerais, os honorários giram em torno de 30% e somente são devidos caso a indenização seja recebida.

Uma outra empresa, a Quick Brasil presta um serviço semelhante, mas com certas peculiaridades. Após constatada a perspectiva de êxito, a empresa paga R$ 1.000,00 para o cliente, e este, por sua vez, cede integralmente os direitos indenizatórios. Ou seja, se a Quick Brasil não receber nenhuma indenização, irá apurar prejuízo na operação, mas se receber R$ 20.000,00, o lucro é integralmente dela, pois o cliente cedeu os seus direitos pelo valor de R$ 1.000,00.

Em ambas as situações não existem informações sobre os profissionais envolvidos, não sendo possível precisar se o serviço será realizado por advogados ou especialistas na área.

Uma outra alternativa poderia ser a contratação de um advogado, que se por um lado garante uma atuação especializada e técnica, por outro acarreta um custo provavelmente maior, pois a grande maioria dos profissionais cobraria algum valor a título de pró-labore, ou seja, honorários devidos no início da demanda.

Posso fazer todo o procedimento sozinho?

Tanto a reclamação junto às companhias aéreas, como perante a ANAC, e o Consumidor.gov, podem ser realizados virtualmente, sendo um passo importante na tentativa de resolver a questão amigavelmente.

Já o ajuizamento de ação no Juizado Especial Cível pode ser feito por qualquer cidadão, independentemente de advogado, sendo recomendado apenas que o faça por meio de certificado digital (custo médio de R$ 130,00), pois os protocolos físicos estão cada vez mais restritos e burocráticos.

Leia também: Como entrar com um processo no Juizado Especial

Uma vez proposta a demanda, e havendo efetivo direito à indenização, é comum que a própria companhia aérea entre em contato com uma proposta, que uma vez aceita acarreta o pagamento e encerramento do processo. Não havendo acordo prévio, o processo irá prosseguir até que seja realizada audiência de conciliação e proferida sentença.

Conclusão

O serviço prestado pelos sites destina-se àqueles passageiros que sofreram um dano, mas que não querem gastar o seu tempo entrando em contato com a companhia aérea, formalizando reclamação junto aos órgãos competentes ou ajuizando uma ação perante o Juizado Especial Cível. A nossa recomendação, é tentar realizar a reclamação através dos canais digitais, pois pode ser realizada com sucesso, dispensando a necessidade dos sites especializados.

Boa sorte!

Texto: Hugo Medeiros.

E você, já usou algum desses sites? Qual deles? Gostou do resultado? Recomenda? Conte para nós a sua experiência!

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 Mensagem não lidaPublicado: Qua Fev 06, 2019 8:55 am 
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Para quem procura comodidade e não quer se preocupar com nada, essas empresas são uma boa opção. Mas é bom lembrar que paga-se um pouco caro por esta tranquilidade.

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 Mensagem não lidaPublicado: Seg Fev 11, 2019 9:18 am 
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É o que eu sempre falo: tudo que é cômodo, tem seu preço. Estacionar no valet-parking é mais caro pela comodidade. Comprar o chip de celular e receber no Brasil para levar na viagem é mais caro pela comodidade. Usar uma empresa dessas para abrir um processo é mais caro pela comodidade. Não acho que exista certo ou errado, dependendo exclusivamente do perfil de cada pessoa.

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 Mensagem não lidaPublicado: Seg Abr 15, 2019 1:17 pm 
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Não vejo com bons olhos essas empresas. Parecem se aproveitar cobrando muito caro.

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 Mensagem não lidaPublicado: Seg Abr 15, 2019 4:38 pm 
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Aqui no Brasil sempre resolvi extrajudicialmente. Teve uma vez que deu zebra em um voo na Europa e usei os serviços de uma empresa dessas, não me recordo o nome.


 
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