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Coluna do Fabio Macedo

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 Título: A nossa irreal cota alfandegária
Mensagem não lidaEnviado: Ter Set 10, 2013 10:39 pm 
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Mensagens: 8787Rio de Janeiro- RJ
A nossa irreal cota alfandegária

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Quem já viaja há algum tempo já sabe e quem começou a viajar há pouco tempo já deve estar percebendo. A cota alfandegária livre de imposto a que temos direito é uma piada de mal gosto.

Como todos aqui já estão cansados de saber, temos direito a US$500 de compras no exterior e outros US$500 de compras no free shop.

Mas você sabia que nem sempre foi assim? Até 1980 o limite de isenção era de US$1.000,00 por viajante. Mas quando o país entrou na crise de exaustão econômica naquela época, causado pelo fim do chamado "Milagre Brasileiro", o governo precisou implementar duras medidas para estancar a saída de divisas do país, pois essas divisas seriam necessárias para a compra de bens de capital, parte da sua política de substituição de importações. Naquele tempo as reservas do país eram limitadas. Bem mais limitadas do que são hoje em dia.

Como consequência disso, e para forçar a redução da saída de dólares, a cota de isenção alfandegária foi reduzida pela metade. E não apenas isso. A compra de dólares foi limitada a US$1.000,00 por viajante. E mesmo assim era necessário apresentar passagem e passaporte para a compra. E a mesma ficava registrada em seu passaporte através de um carimbo, para que não fosse feita mais de uma compra por viagem. Isso só fez o mercado negro de dólares florescer. Ainda foram introduzidas outras restrições como a proibição de importação de determinados bens de consumo. Proibição mesmo. Não adiantava você ter dinheiro e se dispor a pagar os impostos. Não podia e pronto. Quem tem 30 anos deve se lembrar de como possuir um carro importado era o símbolo máximo de status.

O problema é que nesses mais de 30 anos, muita coisa mudou. No Brasil e no mundo. O país melhorou. Não existe mais a falta de divisas de 30 anos atrás. Temos umas das grandes reservas cambiais do mundo. O próprio mundo se globalizou. Barreiras ao comércio internacional caíram. A competitividade foi aprimorada. A restrição a compra de moedas estrangeira por parte dos viajantes caiu e importação de bens de consumo foi regularizada. Mas sobretudo, houve inflação em dólar! Você sabe quanto seria equivalente em dólares atuais aos US$1.000 de 1980? US$2.830!! Isso mesmo em 33 anos houve 183% de inflação em dólar. Ou seja, não apenas a cota foi cortada, como nunca foi corrigida nesses 33 anos, tendo sido severamente corroída pela inflação. Ainda que o cálculo leve em conta os US$500,00 de depois da proibição, ainda seriam, US$1.415,00. Ou seja, podemos comprar hoje pouco mais de um terço do que comprávamos há 33 anos atrás.

O resultado disso? Todo no mundo no site já sabe. Esse absurdo jogo de "don't ask, don't tell" que todo mundo que volta do exterior joga com os fiscais da aduana. Eles sabem perfeitamente que todos estão passando da cota, mas por razões técnicas e mesmo políticas, não param todo mundo. Escolhem um determinado percentual para servir de "boi de piranha". E nós respiramos aliviados quando passamos direto. Já passou da hora desse valor ser revisto e duas coisas passarem a acontecer. O chefe de família de classe média que foi com a mulher e os filhos a Orlando curtir as férias parar de temer a alfândega, como se fosse um criminoso e os próprios funcionários da alfândega pararem de implicar com o Nike Shox que apareceu no raio-x e irem atrás dos muambeiros profissionais e traficantes de drogas que tentam se infiltrar ilicitamente no país. Nenhum contrabandista trás na mala meia dúzia de tênis e um iPad.

Esse dia chegará? Não tenho muita esperança. Não parece haver vontade política alguma de mudar essa situação e a voracidade do governo por arrecadar impostos parece nunca ter fim. Entra governo, sai governo, sejam os militares, a direita ou a esquerda. Nesse aspecto todos têm se mostrados igualmente ávidos em arrecadar nosso suado dinheiro. Tudo em nome de proteger uma indústria nacional que se mostra incapaz de nos apresentar produtos de qualidade a preços competitivos. Seja pelo motivo que for: Carga tributária, margem de lucro absurda, "Custo Brasil" e etc. No final, nós, consumidores, é que levamos a pior.

Houve alguma flexibilização recentemente. Isenção da cota de uma câmera fotográfica, um relógio e um celular, independente do preço. Na minha opinião isso só deixou a situação ainda mais esdrúxula. Como é isso? Eu posso comprar uma Mamiya de US$40.000, um Rolex de US$30.000 e um iPhone customizado pela Prada com diamantes, mas não um iPad, por exemplo?

Recentemente fomos brindados com um projeto de lei que visa elevar a cota do Duty Free para US$1.200. Motivo para comemorar? Nem um pouco. Duty free de free não tem nada. Pratica um dos maiores preços do mundo. Às vezes semelhantes aos encontrados no comércio comum. Ali sim os preços em dólar foram corrigidos e muitos bem corrigidos por sinal nos últimos 33 anos. Mas um projeto de lei desses atende a um lobby. Lobby esse muito mais poderoso que o que nós, meros cidadãos que gostamos de viajar e gastar nosso dinheiro ganho com nosso trabalho, podemos fazer.

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 Título: Re: A nossa irreal cota alfandegária
Mensagem não lidaEnviado: Ter Set 10, 2013 10:45 pm 
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Onde está o botão 'concordo com tudo' para eu apertar? :D

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 Título: Re: A nossa irreal cota alfandegária
Mensagem não lidaEnviado: Ter Set 10, 2013 10:59 pm 
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Sensacional, merece ser post FIXO.


 Título: Re: A nossa irreal cota alfandegária
Mensagem não lidaEnviado: Ter Set 10, 2013 11:12 pm 
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Parabéns, Fábio. Perfeita reflexão.


 Título: Re: A nossa irreal cota alfandegária
Mensagem não lidaEnviado: Ter Set 10, 2013 11:26 pm 
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Parabéns!!!


 Título: Re: A nossa irreal cota alfandegária
Mensagem não lidaEnviado: Ter Set 10, 2013 11:59 pm 
Mensagens: 174Rio de Janeiro
É verdade, nunca tinha me ligado nisso! Desde que me entendo por gente que a cota é 500 dollares!! E a liberacao de cameras fotograficas, relogios e celulares eh simplesmente ridicula mesmo.

Eu agora tenho um ipad mini, comprado em ny ha quase 2 anos atras. Vou para os eua em novembro e estou bastante preocupado, pq uns meses atras minha irma foi para os eua e levou ele. Na volta, o fiscal da alfandega encrencou com ipad que ja tinha sido comprada ha mais de 1 ano!! A sorte que minha irma nao trazia mais nada na mala dela, entrou no site da apple e mostrou que o ipad era 459 doletas.... E o medo agora de levar ele ou me lap top e ficar cheio de medo de comprar alfuma coisa la........ :(


 Título: Re: A nossa irreal cota alfandegária
Mensagem não lidaEnviado: Qua Set 11, 2013 1:11 am 
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Tb concordo com o texto em tudo. Eu não sabia que a cota já foi um dia maior, mas me lembro bem da minha infância nos anos 80 em que o país era fechado às importações e não tínhamos a variedade de produtos que temos hoje.
Cada vez que aparece no noticiário que os gastos dos brasileiros no exterior bateram recorde fico triste, pois já fico imaginando que o governo vai bolar algum artifício que nem o IOF do cartão de crédito para diminuir o consumo lá fora.


 Título: Re: A nossa irreal cota alfandegária
Mensagem não lidaEnviado: Qua Set 11, 2013 11:25 am 
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Mensagens: 8787Rio de Janeiro- RJ
Obrigado a todos pelos comentários.

Aproveitei a onda de protestos que virou moda no Brasil e fiz o meu.

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 Título: Re: A nossa irreal cota alfandegária
Mensagem não lidaEnviado: Qua Set 11, 2013 12:18 pm 
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É o protesto que está preso na garganta de todos nós.

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 Título: Re: A nossa irreal cota alfandegária
Mensagem não lidaEnviado: Qua Set 11, 2013 3:57 pm 
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Mensagens: 781Chapecó/SC
Excelente explanação, parabéns Fábio!

Se a cota tivesse sido reajustada para 2 mil dólares, a maioria dos turistas normais estaria satisfeito.


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