A nossa irreal cota alfandegária

[Beatriz]

Concordei com tudo também

[fgamajr]

Eu sempre viajo ao exterior e, também me deparo com esse problema da cota. No entanto, acho que a política do governo em não reajustar a cota está correta. Todos os países impõem cotas de compras e a do Brasil não é das mais absurdas. A Europa, por exemplo, impõe cotas de importação de carne brasileira em seu território. A Rússia há pouco tempo impôs cotas ao frango brasileiro. E o café e a laranja brasileira têm cotas elevadas no Estados Unidos. Em 2005, o Brasil ganhou na OMC o direito de retaliar os EUA pelas práticas desleais no mercado do algodão. Portanto, cada país age de acordo com os seus interesses, e o Brasil está certo em impor cotas de importação a produtos em viagem, geralmente de alto valor agregado como computadores e tecnologias mil. É claro que isso prejudica o consumidor, que gostaria de pagar menos, mas isso é bom para as contas públicas. Se o desequilíbrio das contas externas já está batendo no teto com o dólar a 2,30 e essas imposições todas, imagine se não houvessem. Os EUA não impõe tantas restrições às pessoas físicas, porque os bens que eles importam, geralmente, não são feitos por pessoas físicas. Nos que realmente importa, eles impõem severas restrições. É que ninguém sai dos EUA para fazer compras no exterior. Aliás, essa é uma prática quase que exclusiva de brasileiros, fazer compras no exterior. Europeus, japoneses e americanos não fazem isso, a título de exemplo. Chineses e brasileiros são campeões. Então é claro que isso é ruim para o consumidor brasileiro, mas faz todo o sentido e é uma política válida e, do meu ponto de vista, correta, para defender as divisas nacionais e evitar desequilíbrio nas contas públicas. A questão, aí, não é arrecadar, mas impedir a importação mesmo. E, por falar nisso, não me sinto como criminoso voltando de férias com compras, basta declarar as compras e pagar pelo imposto. Se você volta dos EUA com seus filhos, tem uma cota de 2000 dolares = 5000 reais, o que não é pouca coisa não. É claro que não dá para conjugar as cotas de um família, mas geralmente os fiscais não se importam com valores desse naipe, o que dá no mesmo. O nosso foco tem que ser em lutar para que o custo das mercadorias no Brasil não seja esse absurdo que é hoje, o famoso LUCRO BRASIL, praticado aqui por empresas do mundo todo, sob uma justificativa torpe de que "tudo" no Brasil é mais caro. Quando esse dia chegar, vamos só viajar para passear mesmo e a cota vai ser mais do que suficiente.

Abraços,

[mafiotecano]

@fgamajr

Concordo totalmente com o seu ponto de vista.

Apenas acho que, a cota deveria ser maior (creio que USD 1000.00 seria um bom começo), e que existisse estrutura para fiscalizar eficientemente para inibir os abusos, do tipo deixarem passar totalmente ilesos pela receita em GRU pessoas com 3 malas gigantes e me pararem por estar com uma mochila de viagem (e bem abaixo da cota).

[eestein]

Concordo, mas infelizmente, com tudo.

Motivo: "Esse dia chegará? Não tenho muita esperança".

Eu penso da mesma forma, não dá pra ter esperança nenhuma. Ou você anda na lei e paga o valor abusivo ou tenta a sorte e se der azar paga uma multa milionária!

Infelizmente, vamos reclamar, reclamar, mas como já mencionado dificilmente irá mudar.

[padamasceno]

@mafiotecano: note-se que não acho certo deixar-se passar pessoas com quantidades não condizentes de malas, mas parar quem está chegando do estados unidos apenas com uma mochila também não acho errado.

Uma pessoa pode estar trazendo 5 ipads dentro de uma mochila, ou 2 Mac book Air, ou coisas ainda mais caras que não são muito grandes, e vem só com uma mochila para disfarçar. 2 vezes já fui a trabalho aos estados unidos e voltei com malinha pequena. Em uma delas fui parado também e não achei nada demais, até entendi na verdade (é meio estranho mesmo para nós, brasileiros, voltarmos dos eua praticamente sem compras).

[GJulio]

Concordo que o limite é baixo, afinal nos dias de hoje muitos itens passam, sozinhos desse valor. Mas não tenho dúvida que os viajantes são vislumbrados.
Os artigos que as pessoas mais compram em geral são itens de vestuário, e os fiscais não costumam computar os mesmos na cota. O problema é que ninguém se contenta só com as roupas. O fulano, além de comprar suas coisas, quer trazer tudo para família e amigos, quer trazer 20 perfumes, 6 celulares, 2 laptops e por ai vai. Falta um pouco de bom senso. Dá vergonha do Brasil, por ser um país que fornece tudo a preços muito altos a seus cidadãos, e dos brasileiros, pelas malas enormes que carregam nos aeroportos, no maior estilo "vou comprar tudo o que posso como se o mundo fosse acabar amanhã".
PS: E como um colega falou ai acima, cada governo sabe ser cruel de sua forma. Os americanos por exemplo não podem carregar mais do que um litro de álcool na maioria das vezes. Não importa se fizeram uma viagem pela Europa e querem trazer vários vinhos, ou se querem levar do Brasil vários litros de cachaça. Aliás, um amigo meu sentiu isso na pele, levou só um litro daqui e lá acabou encontrando Pitu (argh) por US$ 18. Triste.

[Fabio]

fgamajr,

O artigo não trata de comércio entre as nações, como os exemplos por você dado. Estes sim são regidos pelas regras da OMC.

Estamos falando de uma relação Estado/contribuinte. Algo interno. Uma prova de que seu exemplo é inválido é que não residentes não estão sujeitos à essas regras. Sejam brasileiros ou estrangeiros.

A alegada razão para essa cota ínfima imposta aos residentes, segundo o governo, é para:

1- Limitar a evasão de divisas
2- Proteger a indústria nacional

Pois eu afirmo que nenhum dos argumento é valido. Em 1980, o saldo de divisas, corrigido para valores atuais, era de US$11.82 bi. Ontem, 10/09/2013 era ,segundo o site do BC, de US$373 bi.

O segundo argumento cai por água abaixo quando, segundo qualquer escola econômica, a proteção exagerada só causa falta de competitividade, baixa qualidade de produtos e preços elevados. Atenção: Eu não estou defendendo o livre comércio total. Todas as nações impõe algum tipo de barreira. O problema é que as nossas são exageradas. Os sucessivos governos brasileiros, e esses últimos mais ainda, pautam-se no ultrapassado conceito do protecionismo ser benéfico à sociedade como um todo. Não é. É benéfico a setores específicos apenas. No longo prazo os malefícios advindos dele superam quaisquer benefícios inicias. Você que mora no Brasil e faz compras aqui já deve ter percebido isso.

A razão para o desequílibrio das contas externas tem muito mais a ver com uma indústria pouco competitiva do que com o gasto de brasileiros no exterior. Fossem nossos produtos competitivos, além do superavit comercial resultante, haveria uma enxurrada de entrada de dólares em investimento direto externo. Além disso, o gasto de brasileiros no exterior sofreria uma queda significativa.

Por quê você acha que somos um dos poucos povos do mundo a sair do país para fazer compras? Não tem algo de errado com isso? Será que são as pessoas que fazem isso a causa do problema?

Você citou um ótimo exemplo: As bebidas alcoólicas. De fato no Brasil podemos trazer mais garrafas livres de impostos. Até 12 litros. Mas e a partir do 13º? Simplesmente não podemos. Não como bagagem acompanhada.

Nos USA só 1 litro pode entrar livre de impostos. Mas e do segundo litro em diante? Bom, no caso de vinho, por US$0,21 por garrafa, SEM LIMITE DE QUANTIDADE. No caso de destilados , US$2.14 por garrafa SEM LIMITE DE QUANTIDADE.

Fossem esses os impostos cobrados aqui, declararia todas as minhas compras com prazer. Mas da maneira que é cobrada, 50%, os criminosos são eles. E repito o que já afirmei aqui antes. Ladrão que rouba ladrão tem 1.000 anos de perdão.

[viniciusbb]

Concordo com o Fábio...

Acho que se vamos fazer compras no exterior isso tem uma explicação muito fácil. Quem vai uma vez para fora e percebe o quanto somos roubados no dia a dia nunca mais compra nada em nosso país. Eu sei que sou um deles.
Para que comprar aqui? Pagar R$400 numa polo que custa $30? R$1000 numa calça que custa $70? R$200.000 num carro que custa $23.000 lá?
Não sou nem rico nem tonto de jogar dinheiro pela janela. O dia que as coisas custarem o justo eu as pagarei aqui com prazer. Afinal carregar 3 malas pelo aeroporto e ficar tenso na hora de passar pelo nada a declarar de fato não é muito confortável. Vejo um exemplo prático que ocorreu nos últimos anos na indústria de jogos de videogame. Antigamente só existiam jogos acima de R$150, chegando a R$250, R$300. Todos nós vimos que a pirataria (ou contrabando) reinava. Agora eles usam a cabeça, reduziram o lucro e os impostos e lançam jogos a R$129 e já existem muitos a R$79, R$59. Desde que essa política foi implantada a pirataria diminuiu, e muito.
Só que enquanto isto não ocorrer com roupas, celulares, notebook's, perfumes, etc eu continuarei "muambando" lá, sem dúvidas.

[toquito]

Muito bem escrito seu artigo e uma vergonha nossa politica economica ser um desastre total. Não temos estrutura socio-economica capaz. Mas o pior de tudo, é que são as pessoas que detem do poder de decisao que nao fazem nada. E porque? Porque elas ganham por isso tambem. Por fora.
Ou voces acham que todos os bens apreendidos e nao retirados após o prazo vao para leilao? Eles escolhem muito bem o que lhes interessa e o restante poe para leilao.
UMA VERGONHA TOTAL!

[telmocurcio]

O protecionismo é proibido, mas inventam mil nomes para essa prática que de fato existe.

A matéria coloca muito bem a situação. Parabéns Fabio!