Em março de 2020 aconteceu algo que ninguém poderia imaginar: as escolas e universidades suspenderam as aulas. O motivo: a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), que fez com que o mundo todo adotasse o isolamento social para conter o avanço do vírus. O que algumas escolas fizeram foi antecipar o recesso de julho, de mais ou menos 15 dias, ou seja, declararam férias de meados de março até o final do mês, retomando as aulas e/ou atividades, de forma on-line, em abril.
Leia também: Devo cancelar a minha viagem por causa do coronavírus?
Apesar de não haver uma previsão sobre quando será possível viajar novamente, tanto pelo Brasil quanto para o exterior, o mês de julho é sempre emblemático e muitos pais escolhem o mês para tirar férias, para viajar com os filhos. Julho, junto com janeiro, são dois meses importantes para as viagens em família - alta temporada.
Muitas empresas, que precisaram parar, também anteciparam as férias dos seus colaboradores. Muitas pessoas foram demitidas ou tiveram os rendimentos afetados. O cenário, infelizmente, não é animador.
200 dias de ano letivo
O presidente Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade do cumprimento de 200 dias letivos no ano em escolas e universidades, porém manteve a carga mínima de 800 horas para a educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio). A medida vale para instituições públicas e privadas. Ainda não está claro sobre como ocorrerá essa reposição de aulas.
Aulas on-line ou apenas atividades?
As escolas estão adotando estratégias diferentes. Algumas estão dando aulas on-line, no mesmo horário de funcionamento da escola, usando plataformas de vídeo. Apesar de não ser o ideal, é a única forma no momento. Outras escolas estão apenas passando atividades e os pais ficam responsáveis por ensinar os filhos - geralmente uma revisão do que já foi aprendido.
As escolas que estão com aulas on-line precisaram de pelo menos uma semana para se adaptar e começarem as aulas, então essa semana foi perdida, e precisará ser compensada.
O que acha o Sinpro Rio
Conversamos com Afonso Celso Teixeira, vice-presidente do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro).
O que dizem as escolasConsideramos que esse período de quarentena não pode ser considerado nem férias, nem recesso. Mesmo porque, professores estão trabalhando excessivamente neste período por conta das exigências de trabalho não presencial. Qualquer antecipação de férias ou recesso, praticada por alguma escola nesse período, tem nosso repúdio.
Conversamos com algumas escolas, como o CEL Intercultural School, que disse que as aulas estão acontecendo pela internet e, a princípio, confirmou que as férias do meio do ano serão mantidas para o Fundamental I, Fundamental II e Ensino Médio. No entanto, creche e Educação Infantil, apesar de também ter acesso ao conteúdo on-line, deverão ter esses dias 'parados' compensados em outra ocasião, provavelmente nas férias.
A Educação Adventista no estado de SP antecipou as férias escolares para o período de 13/04 a 12/05, ou seja, não haverá férias no mês de julho, que será usado para compensar as aulas perdidas. Os professores terão o recesso no mesmo período, como seria em julho.
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) informou que não fará alterações no calendário acadêmico nesse momento. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) suspendeu aulas por período indeterminado, o que provavelmente irá impactar no calendário anual e nas férias.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo antecipou as férias e recesso escolar de alunos e professores da rede estadual. As duas semanas de férias que estavam previstas para o mês de julho, assim como as duas semanas de recesso que aconteceriam em abril e outubro, foram antecipadas e começaram dia 23 de março.
Quando voltam as aulas presenciais?
Até o momento, não há previsão. Tudo dependerá do que acontecer durante o decorrer do mês de abril. Caso haja um progresso muito grande na contenção da pandemia, a chance de normalização é maior. Mesmo acompanhando cenários do comportamento da pandemia ao redor do mundo, ainda não se pode afirmar como será o quadro da doença em seu pico no Brasil. Isso acontece porque nos países que foram foco da doença, como a Itália e a China, havia um epicentro claro - Lombardia e Wuhan, respectivamente. Já no Brasil, o que se espera é que existam múltiplos epicentros - como em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e outras metrópoles. Por isso, é provável que a volta às aulas aconteça em diferentes datas pelo país.
Devo continuar pagando a mensalidade da escola?
Segundo a PROTESTE, associação de consumidores, você deve continuar pagando. De acordo com a Juliana Moya, relações institucionais da PROTESTE, é importante lembrar que a mensalidade de refere à anuidade que foi contratada no início do ano letivo. Ou seja, os pais não pagam a cada mês usufruído, mas sim 12 parcelas mensais de um serviço anual. "Por isso, havendo aulas ou não, o ideal é que os responsáveis continuem efetuando os pagamentos mensais e exijam que a escola informe de que maneira irá ministrar os conteúdos pedagógicos que ficaram prejudicados durante a suspensão de atividades - por exemplo, através de aulas extras até o fim do ano letivo", diz Moya.
Quanto às aulas extras e alimentação, uma vez que são contratados em separado e os consumidores não estão usufruindo, o seu valor deve sim ser abatido da mensalidade durante este período de suspensão.
É melhor adiar as férias em família?
Nesse momento, onde o cenário ainda está bastante obscuro, adiar as férias para janeiro de 2021 não é um exagero. Cada escola ou universidade está adotando uma estratégia diferente. No caso das instituições que estão adiantando o recesso, a chance de haver férias no mês de julho é remota. Há, inclusive, chance de compensarem aulas durante os feriados.
O que podemos lhe dizer nesse momento é: vai demorar para a sua vida voltar ao normal.