A França é um dos países que permitem ao turistas o reembolso do imposto sobre valor agregado embutido no preços dos produtos comprados. Esse procedimento é conhecido em inglês como tax refund e, em francês, détaxe.
Recentemente, a França introduziu um novo sistema de reembolso que simplifica os procedimentos que os viajantes devem seguir ao deixar o país: o sistema PABLO.
PABLO é o acrônimo para Programme d’Apurement des Bordereaux de vente en détaxe par Lecture Optique de codes barres (Programa de Apuração de Guias de venda com isenção fiscal por Leitura Óptica de código de barras).
Quem tem direito ao reembolso?
Para o viajante ter direito ao reembolso do imposto devem ser observadas algumas condições:
1. Não pode residir na União Europeia;
2. Deve efetuar as compras junto a um comerciante que propõe a isenção de taxas;
3. As compras devem ter caráter turístico;
4. As compras devem ser efetuadas no mesmo dia e numa mesma loja, totalizando valor maior que 175 euros (IVA incluído); e
5. Deverá levar pessoalmente essas mercadorias para o país de residência habitual.
Como utilizar
Nas lojas que já estão utilizando o sistema PABLO o comprador deverá informar que deseja o détaxe antes de efetuar o pagamento. O comerciante deverá pedir o passaporte do comprador e inserir os dados do comprador e da compra em um sistema. Feito isso, ele imprimirá 3 vias de uma guia de compras. Uma das vias deverá ser assinada pelo comprador e ficará com o vendedor. As outras duas vias deverão ser assinadas pelo vendedor e devem ser entregues ao comprador junto com o comprovante da compra. Essas guias possuem o logo do sistema PABLO e um código de barras.
Uma opção interessante no novo sistema é a possibilidade de o reembolso ser feito no momento da compra, como um desconto no valor a ser pago. Essa opção deverá ser selecionada no sistema, pelo vendedor, antes da impressão das guias. Caso prefira, pode-se escolher a opção de estorno no cartão de crédito ou pagamento em dinheiro, sendo que este último deve ser pedido em um guichê de câmbio no aeroporto, mas a opção de obter o reembolso como desconto no momento da compra é a melhor.
No dia da viagem de volta, caso esteja deixando a União Européia pela França, o viajante deve procurar os terminais PABLO no aeroporto antes de realizar o check-in.
Os terminais estão disponíveis nos aeroportos Roissy-Charles de Gaulle, Orly-Sud, Paris-Beauvais, Nice-Côte-d'Azur, Lyon-St-Exupéry, Marseille-Provence, Genève, Strasbourg-Entzheim e Nantes-Atlantique, bem com nos postos de fronteira de Vallard, St-Julien-en-Genevois e Ferrière-sous-Jougne (fronteira França-Suíça).
Nos aeroportos de Paris os terminais PABLO estão situados nos seguintes locais:
Aeroporto Roissy-Charles de Gaulle
- Terminal 1: niveau CDGVAL, hall 6
- Terminal 2A: niveau Départs, porte 5
- Terminal 2C: niveau Départs, porte 4
- Terminal 2E: niveau Départs, porte 8
- Terminal 2F: niveau Arrivées
- Terminal 3: niveau Départs, zone sous douane internationale
Aeroporto Orly-Sud
- Terminal Sud: niveau départs, porte G
- Terminal Ouest: niveau départs, porte H
Escolha a língua desejada na tela (há opção em português) e passe o código de barras da guia no leitor óptico. Caso apareça uma tela verde com uma carinha sorrindo e a mensagem “OK guia confirmada”, o procedimento deu certo e o visto aduaneiro foi concedido, não sendo necessário fazer mais nada.
Caso apareça uma tela vermelha e a mensagem “Guia não confirmada”, será necessário se dirigir ao guichê. Pode ser que o funcionário peça para ver as mercadorias, por isso é importante fazer o procedimento antes do check-in, caso pretenda despachá-las com a bagagem. Também será necessário apresentar o passaporte e a passagem.
Com a obtenção do visto aduaneiro, o reembolso poderá ser obtido por estorno no cartão de crédito, pagamento em espécie ou transferência bancária, conforme a opção inserida no sistema pelo vendedor no momento da compra.
A alfândega francesa disponibiliza um guia rápido e um vídeo ensinando a usar o détaxe PABLO. O guia está em português e o vídeo está em francês, com legendas em inglês.
Link para o guia: Procedimentos para isenção de impostos na França - Sistema PABLO
Link para o vídeo: https://youtu.be/InXHKcNqIGU
Boa viagem!
