O turismo parou no mundo inteiro por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19). As viagens não essenciais foram canceladas ou adiadas. Quase que a totalidade das empresas do setor flexibilizou a remarcação, permitindo alterar a data da viagem. Infelizmente, algumas empresas estão agindo de má fé, como é o caso do Grande Hotel de Ouro Preto.
No Brasil inteiro o isolamento é uma recomendação. Muitos hotéis continuam abertos, mas não para turistas, e sim para quem precisa se hospedar por outras razões, como os profissionais de saúde. Não há nenhum sentido em realizar uma viagem de turismo nesse momento. Atrações estão fechadas. Voos cancelados. E há risco de contaminação pelo vírus.
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Um dos nossos leitores, que não citaremos o nome para evitar retaliação por parte do hotel, tentou alterar a data da sua hospedagem e o hotel disse que não seria permitido. O motivo alegado por eles é que o empreendimento continuava aberto e funcionando - como se isso fosse uma justificativa válida, afinal, há restrições de circulação no Brasil inteiro e os hotéis estão funcionando para profissionais da saúde e outras pessoas que precisam realizar viagens essenciais.
O que diz o Grande Hotel de Ouro Preto?
Quando o caso foi relatado em nosso grupo do Telegram, o Falando de Viagem enviou um e-mail para dois endereços diferentes do hotel, que ignorou. Enviamos o mesmo e-mail mais duas vezes, pedindo uma posição, que também foram ignorados pelo hotel. Mandamos um direct no Instagram, que foi lido e também ignorado.
Depois dessas tentativas de contato, o leitor ligou para o hotel e eles mudaram o discurso, permitindo a alteração.
O que fazer em casos como esse?
O Falando de Viagem conversou com Victor Cerri, advogado, especialista em direito contratual e consumerista, que nos respondeu:
"Certamente condutas que colidam com a lei, e com quaisquer normas recém editadas, serão repelidas pelos órgãos fiscalizadores e tuteladas pelo judiciário. Isso porque, qualquer ato que conote má fé do prestador de serviço, sobretudo em tempos de economia tão abalada, tem o condão de inflamar ainda mais um cenário de retração, e levar o consumidor - parte mais frágil - a um colapso. Pelo que, ao perceber-se alvo deste tipo de infração, o melhor caminho é buscar um profissional ou agência reguladora, para reportar o ocorrido e buscar solução conciliatória, e, em não evoluindo, inevitável a judicialização do tema, o que deve acarretar grandes ônus a empresa."
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O hotel é obrigado a aceitar o reembolso?
No caso do reembolso, o hotel é obrigado a aceitar, mas não a dever o dinheiro imediatamente, por causa da MP 948. O cliente recebe o reembolso futuramente ou fica com o crédito para usar em outra data após a pandemia. Ou seja: o hotel não vai precisar devolver o dinheiro agora, o que é a maior preocupação de qualquer empresa.
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Infelizmente, há empresas que não estão entendendo a situação da pandemia, e realizam atitudes como essa em meio ao caos. O Falando de Viagem incentiva, há 10 anos, as viagens, mas nesse momento é hora de ficar em casa. E repugnamos atitudes mesquinhas como essa.
Boa viagem - em breve!
E você, o que achou da atitude do Grande Hotel de Ouro Preto? Conte para nós a sua opinião!
