Quem vai me fiscalizar no aeroporto ao chegar de um voo internacional?

Troca de informações sobre documentos, vistos, vacinas e outras informações úteis para viagens.
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baran Mensagens: 10215
Sex Mai 16, 2014 12:32 pm
Quem vai me fiscalizar no aeroporto ao chegar de um voo internacional?

O processo de chegada de uma viagem internacional por via aérea envolve diversos tipos de fiscalização e controle pelo Estado. O objetivo desta matéria é esclarecer quais os tipos de fiscalização/controle sofridos pelos viajantes ao retornar ao Brasil e quais os órgãos públicos responsáveis por cada um.

A ordem na qual eles são listados não corresponde necessariamente à ordem na qual ocorre a fiscalização.

1. Fiscalização Alfandegária

A mais conhecida (e temida) por quem chega de viagem do exterior. A fiscalização alfandegária (ou aduaneira) é realizada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, órgão subordinado ao Ministério da Fazenda, e tem por objetivo taxar a importação de produtos estrangeiros como forma de proteger os produtos nacionais da concorrência daqueles.

O que ela fiscaliza/controla?

A Receita Federal fiscaliza a entrada de produtos estrangeiros no País, podendo cobrar impostos sobre eles, aplicar multas ou até mesmo apreendê-los, conforme o caso.

Site: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Viajantes/Default.htm

Mais informações:

Cota da Alfândega: Tudo o que você precisa saber sobre o imposto cobrado
Entrevista com a Receita Federal sobre os procedimentos da Alfândega

2. Controle de Imigração

O controle de entrada e saída no País, de brasileiros ou estrangeiros, é feito pelo Departamento de Polícia Federal - DPF, órgão subordinado ao Ministério da Justiça. É a Polícia Federal que faz a conferência dos passaportes.

O que ela fiscaliza/controla?

Imigração ilegal, tráfico de entorpecentes, armas, munições e explosivos, tráfico de seres humanos, tráfico de animais silvestres, falsificação de documentos, interceptação de procurados e impedidos, entre outros.

Site: http://www.dpf.gov.br/

3. Controle Sanitário

O controle sanitário nos aeroportos é feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, autarquia vinculada ao Ministério da Saúde.

O que ela fiscaliza/controla?

A Anvisa fiscaliza o cumprimento de normas sanitárias e a adoção de medidas preventivas e de controle de surtos, epidemias e agravos à saúde pública, além de controlar a importação, exportação e circulação de matérias primas e mercadorias sujeitas à vigilância sanitária, cumprindo, assim, a legislação brasileira, o Regulamento Sanitário Internacional e outros atos subscritos pelo Brasil.

A fiscalização da Anvisa é intensificada quando há ocorrência de epidemias e pandemias, como foi o caso da epidemia recente do vírus H1N1.

Site: http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/Anvisa+Portal/Anvisa/Inicio/Portos+Aeroportos+e+Fronteiras

4. Fiscalização Agropecuária

A fiscalização agropecuária é de responsabilidade do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro, subordinado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e tem por finalidade impedir a entrada e a disseminação de pragas que constituam ou possam constituir ameaças à agropecuária nacional, como a febre aftosa, por exemplo.

O que ele fiscaliza/controla?

O Vigiagro fiscaliza, entre outras coisas, a entrada de produtos de origem animal e vegetal, tais como: plantas, sementes, leite e derivados (doce de leite, queijo, etc), carnes, mel, ovos, pescados, frutas e sucos. Produtos cuja entrada no País é proibida são apreendidos e posteriormente destruídos.

A fiscalização pode ser intensificada em voos oriundos de países com incidência de febre aftosa.

Site: http://www.agricultura.gov.br/vegetal/importacao/vigilancia-agropecuaria

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baran Mensagens: 10215
Sex Mai 16, 2014 3:20 pm
Uma vez, voltando do Uruguai, o fiscal do Ministério da Agricultura me perguntou em que cidades eu havia estado. Respondi que em Montevidéu, Colônia e Punta del Este e ele me deixou passar.

Depois lembrei que, em Punta, havia visitado a Hacienda Lapataia, onde há criação de vacas. Se ele estava preocupado com um possível contato meu com a febre aftosa, já era. :?

Espero não ter trazido o vírus da aftosa para o Brasil. :)

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zardox Mensagens: 11619
Sáb Mai 17, 2014 8:28 am
Se um fiscal me acusa de trazer o vírus da vaca louca eu editado pela moderação.
Falo que o máximo que ele poderia me acusar seria de trazer o vírus do "touro louco"... :lol: :lol: :lol:

freitas0810 Mensagens: 40
Sáb Ago 02, 2014 11:01 am
A sequência em todos os aeroportos brasileiros é a seguinte:

1 - Imigração da Polícia Federal
2 - Retirada das bagagens
3 - Alfândega da Receita Federal e órgãos anuentes (ex: VIGIAGRO/Ministério da Agricultura, ANVISA, Exército, etc).





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