Sala de retenção da Receita Federal no Aeroporto do Galeão

[Hugomarcio]

O que me impressiona é a sala não ser maior. Os muambeiros deveriam ser prioridade para a RF.

[FairiesWearBoots]

@Gabriel Dias,
1) Qdo vc respondeu SIM ao @talesgarcia logo acima, vc respondeu à primeira pergunta dele, à segunda, ou a ambas?
Explico: qdo vc escreve "Produtos falsificados e proibidos no Brasil sempre serão apreendidos", entendo q está respondendo à primeira.
Qdo vc escreve "300 peças de roupa para mim indica comércio ilegal", entendo q vc diz NÃO à segunda.
2) Voltando ao post do @talesgarcia, creio q o interesse maior mesmo seria saber se mercadorias que não sejam proibidas (ou seja, estamos falando de mercadorias para as quais não haja proibição de ingresso no território nacional) serão SEMPRE RETIDAS (mas nunca apreendidas). Nesse sentido, também seria importante saber se tal entendimento decorre expressamente de IN (que é pública), ou de outra norma, ou ainda de apenas interpretação do AFRB de plantão.

[GabrielDias]

Vamos simplificar: O que vocês querem saber? Me enviem as perguntas que enviarei ao Eduardo.

[FairiesWearBoots]

Uma observação que julgo importante: no que se refere a contrabando e descaminho, o CP foi alterado em junho último. O art. 334 ficou para descaminho e o 334-A para contrabando. Acho bem válida a leitura da nova redação! Será que já deu tempo da doutrina respectiva ser atualizada? Alguém de peso já se manifestou?

[FairiesWearBoots]

Opa! Enviei meu post anterior antes de ler o seu...

Só peço paciência porque quase sempre o "diabo" está nos detalhes...

Refaço as perguntas do meu primeiro post ou já basta o que já está lá?

Tenho algumas outras... faço uma única lista em um único post?

[billasdf]

eu queria saber era sobre os drones..

[VitorFonte]

Parabéns mais uma vez ao FdV. Matéria muito interessante

[GabrielDias]

FairiesWearBoots,

Pode fazer a lista, assim a gente só copia/cola.

[denisanasc]

Boa tarde,

Gostaria de tirar uma dúvida. Será que existe algum problema legal se eu viajar com um MacBook Pro comprado no EUA e legalizado na alfândega por outra pessoa? Ela possui a documentação mas está no nome dela e não no meu. O MacBook quebrou e queria levá-lo para consertar lá nos EUA...

Valeu

[Ajudante]

Olá denisanasc,

Não há nenhum problema. Uma vez legalizado independe de quem esteja com o produto, desde que tenha o comprovante do imposto pago.