Alfândega: Novas informações - Vários itens liberados

[wilzazinha]

Oi, gente! Sou nova aqui e comecei a fuçar tudo agora, pois tô querendo ir à Buenos Aires em fevereiro.
Primeira dúvida: já que é melhor levar a nota fiscal de bens como máquina fotográfica, celular e notebook pra não ser parado e taxado na alfândega, pode-se levar cópia? Ou é melhor/tem que ser a nota original?

[GabrielDias]

Seja bem-vinda ao Falando de Viagem, wilzazinha!

Acho que somente a cópia da nota fiscal já basta. Não é bom levar a original, pois em caso de perda você não terá compromoção alguma.
Produtos de marcas brasileiras não precisam de nota fiscal. Exemplo: notebook da Positivo.

[wilzazinha]

Hum, obrigada pela resposta. Vou fazer várias, pois tô realmente decidida a passar a fronteira brasileira.
Bjos.

[capsj]

Pessoal:

Como sou advogado, vai uma pequena dica: pela legislacao brasileira, livros, jornais e periodicos n tem imposto para importacao. Assim, quem quiser trazer ereaders, como kindle, n entra na cota.

CLARO que o policial pode n entender isso, entao, leve o embasamento legal: art. 150, VI, "d" da Constituicao Federal:

" Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao constituinte, é vedado a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

VI – instituir impostos sobre:

d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão."

Haaaa....o Ipad n se enquadra nesta categoria (livro) pois faz varias outras coisas, entao, nao cola.

Abs
Carlos

[GabrielDias]

Obrigado pela dica, Carlos!

[EricArthurBlair]

Acrescento que há várias liminares judiciais Brasil afora nesse sentido de que o Kindle - e demais ereaders - é isento de imposto de importação.
Qualquer coisa, vale um pedido para o policial que o atender na alfândega fazer uma pesquisinha rápida de jurisprudência...

[alexia]

Bom dia! Por favor, como faço para levar meu netbook em uma viagem para o exterior? Preciso declarar na receita federal ou é só levar a nota fiscal? Qual o procedimento? Obrigada.

[GabrielDias]

Alexia,

Ele é nacional ou importado?

[alexia]

É Itautec comprado na livraria saraiva.

[GabrielDias]

Itautec é marca nacional, ou seja, não precisa sequer levar a nota fiscal.
Pode viajar sem preocupações!