O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, também conhecido como ETIAS, é um cadastro eletrônico obrigatório para autorização da entrada na Europa. O sistema foi criado pela Comissão Europeia com o objetivo de aumentar a segurança das fronteiras do Espaço Schengen e, assim, combater o terrorismo. O ETIAS será válido para todos os viajantes de países que previamente podiam entrar na Europa sem visto, como os brasileiros. A previsão é que o sistema já esteja em funcionamento pleno até 2021.
Confira a declaração da Comissão Europeia na íntegra aqui.
Teoricamente, o ETIAS não é um visto, mas a burocracia é muito similar. Para garantir a entrada na Europa, todos os turistas, entre 18 e 70 anos, precisarão realizar um cadastro com dados pessoais no site oficial do ETIAS e pagar uma taxa de 7 euros por aplicação.
As informações fornecidas serão automaticamente processadas com bases de dados da União Europeia e da Interpol. Se não forem detectados dados conflitantes, o ETIAS será emitido automaticamente pouco tempo depois. Caso haja alguma informação a ser analisada com mais cautela, o formulário será processado manualmente por autoridades europeias, adiando a aprovação ou negação da autorização de viagem.
Uma vez aprovado, o cadastro terá validade de três anos ou até a data de expiração do passaporte usado no cadastro – das duas datas, vale a mais próxima. A autorização de viagem será apresentada junto ao passaporte em transportes aéreos ou marítimos, assim como acontece com os vistos. O ETIAS também não garante a sua entrada nos países europeus. A palavra final é sempre da polícia de fronteira. O tempo permitido para estadia de turistas segue o mesmo: até 90 dias a cada 180 dias.
