Falando de Viagem

Ao viajar com menores de 18 anos, alguns cuidados tem que ser tomados quanto à documentação que deve ser levada. Seja em viagem para o exterior, seja em viagem pelo Brasil, é importantíssimo levar a certidão de nascimento do menor ou sua carteira de identidade (RG), caso a possua, mesmo quando o menor estiver acompanhado dos pais ou de responsável legalmente autorizado.

Os motivos são:

Em viagens para o exterior

- O modelo atual de passaporte não inclui a filiação do titular. Sendo assim, não adianta o menor estar acompanhado do pai e da mãe se não há um documento que comprove que eles realmente são os pais. Na ausência desse documento, a Polícia Federal impedirá o menor de embarcar.

Em viagens pelo Brasil

- É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável (art. 82 do Estatuto da Criança e do Adolescente).

- Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial (art. 83 do ECA). Há exceções para essa exigência, elencadas no parágrafo primeiro do artigo.

Em ambos os casos, é necessário um documento que prove que os adultos que acompanham o menor são seus pais.

Estatuto da Criança e do Adolescente: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

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Boa viagem!

Para viagens ao exterior apenas o passaporte é necessário. O sistema da polícia federal quando lê o passaporte informa o nome dos pais.

Em geral a senha daquele atendente não libera menores.

O que acontece nesses casos varia entre o agente vir até o guiche e liberar ou levarem todos os passaportes lá para dentro e voltar liberados.

Já fizemos isso várias vezes por Gig, Gru e Poa.

Comigo sempre pediram a certidão de nascimento e conferiram com a foto no passaporte.

Por via das dúvidas, continuarei levando.

Ainda quero tirar um RG para o meu filho, que é mais prático para levar que a certidão.

Eis aí um motivo para levar certidão ou RG do menor: pane no sistema da PF.

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,pane-faz-policia-federal-cobrar-rg-de-crianca-que-tem-passaporte-com-chip,742702,0.htm" onclick="window.open(this.href);return false;

Informação importante. Estou anotando tudo!

Meu relato baseado em experiência própria e observação alheia.

Até cerca de 1 ano e meio atrás era aleatório pedirem a certidão de nascimento. As vezes pediam e as vezes, pasmem, apenas me perguntavam se eu e minha mulher éramos os pais.

De um ano para cá tem acontecido comigo, e vejo acontecerem com outras famílias acompanhadas de menores, é que o agente da PF não pergunta nada. Apenas pega os 3 passaportes, sai da cabine, demora uns 3 minutos e retorna devolvendo os passaportes sem nenhuma pergunta.

Como oficialmente não vi nenhuma comunicação dispensando a certidão de nascimento continuo levando e recomendo que façam o mesmo. Não vale a pena correr o risco de estragar uma viagem em família por um detalhe tão pequeno.

O CPF e o RG podem ser solicitados logo após ser feita a Certidão de Nascimento?

Eu levo passaporte e RG, inclusive , foi recomendado na própria PF..

Meu filho tirou o CPF com 17 dias.

Estou enrolando para tirar o RG. Era para ter feito ano passado.

Fabio, com a gente, em janeiro, para Miami, aconteceu EXATAMENTE o que você falou. De qualquer forma, a certidão de nascimento estava na mochila.