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Re: Cota da Alfândega

Enviado: Dom Out 16, 2011 1:44 pm
por GabrielDias
Nishan,

O grande problema, ao meu ver, é que a legislação alfandegária deixa margens para dupla interpretação. Cada agente que decide como achar melhor. Qualquer notebook, mesmo usado, paga imposto se não foi comprado no Brasil. Por isso é bom declarar, mesmo que esteja abaixo do valor, senão podem te cobrar em uma próxima oportunidade.

Exemplo:

1) Você viajou dia 10 de janeiro e comprou um notebook de US$400. Chegou, foi parado e como estava abaixo da cota liberado.
2) Você viajou dia 10 de abril e comprou uma filmadora, de US$500. Chegou com ela e com o notebook. O fiscal manda você pagar imposto sobre os dois itens, mesmo você alegando que já tinha entrado em janeiro com o notebook, sem problemas.

Quem está errado? Você. O fiscal não tem como saber disso. Por isso, ao entrar com itens que você levará para fora novamente, é preciso registrar. Você não paga nada e funcionará como se fosse a declaração de saída de bens.

A nota fiscal de julho não prova nada. Quem garante que você não estava acima da cota e não declarou para não ser taxado? Mas isso, como sempre, vai da interpretação de cada agente.

Sobre o celular traga um no bolso e outro na mala, senão terá problemas. Nunca diga que está com dois celulares.

Tudo que vem dentro da caixa, principalmente lacrado, é novo. Nunca é bom trazer coisa de nada, pois ocupa espaço e pesa a mala.

Re: Cota da Alfândega

Enviado: Dom Out 16, 2011 2:51 pm
por Nishan
Você diz registar na minha volta ao Brasil passando pela fila de "Bens a declarar" ? Mesmo estando abaixo de $500 eles irão registrar que um laptop de $300 entrou no país e me darão um documento atestando isso ?

Re: Cota da Alfândega

Enviado: Dom Out 16, 2011 2:54 pm
por GabrielDias
Exato!

Re: Cota da Alfândega

Enviado: Dom Out 16, 2011 3:54 pm
por Nishan
Valeu pela dica. O problema é que eles irão querer ver tudo e aí podem encrencar com alguma coisa.

Mas achei válido isso de declarar mesmo abaixo de $500. É uma segurança para futuras viagens.

Re: Cota da Alfândega

Enviado: Dom Out 16, 2011 4:39 pm
por GabrielDias
Não necessariamente. Mês passado declarei meu notebook e só olharam a mala de mão. As duas malas grandes não foram abertas.
Só é arriscado se você estiver bem acima da cota.

Re: Cota da Alfândega

Enviado: Sex Dez 02, 2011 1:42 pm
por telmocurcio
Ok, lí várias vezes o tópico, mas me resta uma dúvida chata, que não sai da cabeça...

Os valores sempre se referem ao dólar, e dos objetos (como diz no próprio pdf da receita) valor GLOBAL.

Agora a dúvida, viajo para a Europa, compro um produto que custa 600 euros, mas globalmente (nos EUA) custa 450 dólares, como fica a questão da taxação. É sempre vista de acordo com o país que se "volta"?

Os 600 euros seriam convertidos para dólares e calculado o imposto, ou devido ao valor do objeto eletrônico, e tb o fato dele ser vendido no mundo todo, teria um valor fixo em dólar?

Obrigado.

Re: Cota da Alfândega

Enviado: Sex Dez 02, 2011 2:33 pm
por GabrielDias
Seja bem-vindo ao Falando de Viagem, Telmo!

A moeda é o dólar americano, então tudo será convertido para ele na cotação do dia.

Re: Cota da Alfândega

Enviado: Sex Jan 20, 2012 3:38 pm
por leecat
"itens de uso profissional também estão isentos da cota, mas não fica claro como provar se um item é ou não de uso profissional."

Realmente muito subjetivo... eu por exemplo se for viajar, poderia comprar uma câmera de cinema de 20mil dolares? sendo que eu tenho uma produtora, embora de pouco conhecimento no mercado...acho que poderia atestar que é pra uso profissional (trabalho com cinema, tenho uma produtora)

Mas se o fiscal encrencar? imagina se ele cobra o imposto? vou ter que pagar mais 20mil dolares de imposto...ai é falência...rs

Re: Cota da Alfândega

Enviado: Sex Jan 20, 2012 3:47 pm
por GabrielDias
Exatamente. E, ao meu ver, um notebook pode ser de uso profissional, apesar deles falarem que não. Acho que é muito simples alegar um uso profissional, por isso eles cobram o imposto.
Mas, acho que se o produto não é vendido no Brasil oficialmente, deveria ser permitido.

Re: Cota da Alfândega

Enviado: Sex Jan 20, 2012 11:03 pm
por telmocurcio
Depois desse pronunciamento do Obama reiterando a vontade de fazer com que Brasil e China mandem mais turistas aos EUA, visando ainda uma maior facilidade e agilidade na obtenção do visto e quem sabe a isenção para os brasileiros, no meu ponto de vista esse seria o momento mais apropriado para se rever essa franquia de importação ou cota, como preferirem.

Li aqui no fórum que esta cota de 500 dólares é de mais ou menos 30 anos atrás, dados os tempos de inflação absurda e tudo mais o que passamos.

Vejo ainda, que quanto mais turistas viajam, mais economizam e consequentemente mais irão gastar. Entendo que liberar geral também não é legal, a indústria brasileira iria passar por um aperto, mas é nesse ponto se torna um círculo vicioso. Você não consegue comprar um determinado produto porque ele á caro demais aqui, lá fora tem o preço justo só que ao importar é taxado. Quem perde? Sempre nós.

Uma cota de US$ 2.000,00 já seria suficiente ao meu ver para a maioria dos turistas.

Pois ao considerar que com esse valor vc consegue comprar um notebook (pc ou mac), sua câmera fotog. Nikon ou Canon, iPads e afins. Em contrapartida talvez, talvez a venda no brasil de produtos desse gênero sofresse uma pequena queda, forçando a indústria a baixar seus preços, o governo a reduzir impostos... Mas isso é uma outra e loooonga história!

Resumindo, gostaria muito que houvesse uma revisão nos valores de isenção para compras no exterior, acredito que nunca teve um período tão favorável a isso.

Abraços.

Telmo.